Tema
Modalidade
Público alvo
Webinário: 2ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Controle e Eficiência do Gasto Orçamentário
Disponível desde 10/09/2020
Nesta edição será discutido o tema:
Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário
TESES DE DIREITO FINANCEIRO
Série de eventos virtuais sobre o Direito Financeiro organizados pela Escola de Contas Públicas do TCE-ES e o grupo de pesquisas Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Em cada evento, um autor de um trabalho acadêmico que contenha contribuições técnicas e/ou científicas relevantes no âmbito do Direito Financeiro, palestrará a respeito de sua obra, disseminando parcela do conhecimento adquirido ao longo de sua pesquisa.
Nesta edição será discutido o tema:
Controle da Eficiência do Gasto Orçamentário
Apresentadora:
Ana Carla Bliacheriene. Livre-docente em Direito Financeiro pela USP. Doutora e Mestra em Direito pela PUC-SP. Professora da USP. Advogada.
Coordenadores e mediadores:
Donato Volkers Moutinho. Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Auditor de Controle Externo do TCE-ES.
José Maurício Conti. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela USP. Professor da USP. Consultor em Direito Financeiro.
Inscreva-se- Introdução ao Direito Constitucional
- Videoaulas - MROSC: Nova Lei de Fomento e de Colaboração – Lei 13.019/2014 (Parceria com o IRB)
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Videoaulas - Noções de Processo Civil Aplicadas ao TCE-ES
- Videoaulas - Receitas Públicas Municipais - Aspectos Teóricos
- Workshop: Boas Práticas Processuais nas Tomadas de Contas Especiais (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Palestra: Lei de Abuso de Autoridade e possíveis Reflexos na Atuação dos Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Admissibilidade das Representações de Engenharia (EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DO TCE-ES)
- Concurso Público polêmicas e jurisprudências do STF, STJ e Tribunais de Contas (Exclusivo para Servidores do TCE-ES)
- Avaliação de Políticas Públicas
- Improbidade Administrativa
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- Arrecadação Municipal - como fica a cobrança de taxas após a Lei de Liberdade Econômica
- Impactos da COVID-19 nas Contratações Públicas
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- Arrecadação Municipal - imunidades tributárias
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- Arrecadação municipal - Renúncia de receita: aspectos legais para concessão
- Webinário: 4ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Teoria jurídica do crédito público e operações estruturadas
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- Webinário: 5ª Edição da Série Teses de Direito Financeiro - Judiciário 5.0
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