Curso

Laboratório Prático de Governança Pública Frente à Lei 14.133/2021

Melhorar o entendimento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos quanto a estruturação de mecanismos de governança que assegurem maior controle, previsibilidade e qualidade na gestão dos recursos públicos. Nesse contexto, a governança não se limita a boas práticas gerenciais, mas assume dimensão normativa, sendo imposta como requisito legal em diversas fases do ciclo de contratação.

Data: 11 de setembro de 2025.

Horário: 13h às 18h.

Público-alvo: agentes públicos, especialmente os controladores internos de órgãos jurisdicionados ao TCEES.

Carga-horária: 5h.

Modalidade: Presencial.

Conteúdo Programático: 

13h15 às 13h30 - Abertura 

Dr. Domingos Augusto Taufner - Presidente do Tribunal do Contas

13h30 às 15h30 – Painel Interativo sobre Governança Pública: 

Governança climática, governança das contratações, os riscos nas contratações, o papel do controle interno na governança, PNPC.

Convidados: 

Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun – Conselheiro Diretor da Escola de Contas

Rodrigo Coelho do Carmo – Conselheiro do TCEES

Edmar Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência

Flávia Holz Mereiles Pereira – Secretária da Secex Infra

Marcelo Nogueira – Auditor de Controle Externo

15h30 às 15h50 – Coffee break

15h50 às 17h50 – Oficina sobre Governança Pública

Paulo Alves - Servidor STJ. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança   do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo.