Tema
Modalidade
Público alvo
Videoaulas - Contratação Direta - Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
Disponível desde 07/01/2019
Licitações e Compras públicas
Carga horária: 20:00h Público em geral A distância
Ministrado por Gustavo Rubert Rodrigues
Capacitar os profissionais que realizam contratações públicas, no que tange à correta aplicação da Lei 8.666/93, no que se refere às dispensas e inexigibilidades de licitação.
Conteúdo programático
- A Lei 8.666/93 e o dever de licitar;
- Aspectos gerais das licitações públicas e dos contratos administrativos;
- Contratação direta, licitação dispensada, dispensável e inexigível, diferenças, cautelas e procedimentos obrigatórios;
- Análise da legislação pertinente.
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