Inscrições abertas para treinamento sobre programa de transparência pública

Com o objetivo de orientar e capacitar os agentes públicos envolvidos nas ações de transparência, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) realiza treinamento sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. Esse ano, o treinamento é voltado para todos os servidores de órgãos e entidades que irão passar pela avaliação, que inclui prefeituras, câmaras, poderes, concessionárias e empresas públicas. O encontro será no auditório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

A capacitação acontecerá em formato híbrido, permitindo a participação presencial e remota dos interessados, com transmissão pelo YouTube. O treinamento reunirá profissionais que atuam diretamente com as atividades de controle interno e transparência em unidades gestoras.

O treinamento ocorrerá nas seguintes datas e horários:

• 9 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 18h;
• 10 de abril, das 9h às 12h.

A iniciativa tem como público-alvo controladores internos e servidores responsáveis pela transparência das unidades gestoras.

Clique aqui e faça sua inscrição!

Para acompanhar online:

Dia 09 – https://youtube.com/live/kzleHiKP5hc?feature=share

Dia 10 –  https://youtube.com/live/-3wnt5dal4o?feature=share

Conteúdo programático

1 – Introdução ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)

– Contextualização e objetivos do PNTP;

– Normativos e fundamentação legal;

– O papel dos controladores internos na autoavaliação

2 – Matriz de Critérios, Metodologia de Avaliação e Certificação

– Estrutura da Matriz de Avaliação da Transparência;

– Classificação dos critérios (essenciais, obrigatórios e recomendados);

– Metodologia de pontuação e cálculo do índice de transparência;

– Certificação da qualidade da Transparência Pública;

– Novidades em relação ao Ciclo anterior.

3 – Procedimentos para a Autoavaliação no Sistema

– Apresentação do sistema de avaliação; Acesso ao sistema;

– Inserção de evidências e justificativas;

– Erros comuns e boas práticas na inserção de dados.

4 – Validação e Controle de Qualidade

– Processos de validação dos Tribunais de Contas;

– Critérios para concessão dos Selos de Qualidade de Transparência Pública.

5 – Melhoria Contínua e Boas Práticas de Transparência

– Análise de casos práticos e exemplos de portais;

– Recomendações para aprimoramento da transparência nos portais;

– Como utilizar os resultados do PNTP para melhoria contínua.

6 –Oficina prática de avaliação dos portais e saneamento de dúvidas.

7- Encerramento.