
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, e os conselheiros Carlos Ranna e Sérgio Aboudib, participaram da abertura do 9º Congresso Gestão das Cidades, organizado pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), na manhã desta terça-feira (24). O evento segue até o final da tarde de quarta-feira (25), no Pavilhão de Carapina.
Em sua saudação inicial, o presidente da Amunes, Lubiana Barrigueira destacou a importância de uma boa gestão nos municípios. “Estamos realizando este 9º Congresso e vamos discutir políticas públicas e apontar aquilo que os municípios querem avançar no dia a dia”, disse o presidente agradecendo a oportunidade e confiança para representar os 78 municípios capixabas.
Na mesma linha, o conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti reforçou que o Congresso é um ambiente colaborativo e que permite transformar desafios em oportunidades. “É nesse ponto que se destaca o papel do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Mais do que fiscalizar, nós atuamos de forma orientadora, preventiva e pedagógica, apoiando gestores na construção de políticas públicas mais eficientes, sustentáveis e alinhadas às boas práticas de governança”, afirmou.
“Nosso compromisso é contribuir para que cada município tenha condições de planejar melhor, executar com responsabilidade e prestar contas com transparência. Inovação e controle externo moderno caminham juntos, quando o objetivo é entregar melhores resultados à sociedade”, acrescentou o presidente. Nos dois dias do evento, servidores do TCE-ES ministrarão palestras sobre diferentes temas.
Transparência
Durante um breve destaque na fala do presidente da Amunes, o conselheiro Carlos Ranna foi convidado para falar sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avalia a transparência pública no Estado e municípios capixabas. No Espírito Santo, a coordenação da avaliação cabe ao conselheiro Ranna.
Este ano, 162 portais de transparência capixabas serão avaliados – mais de 10 mil em todo o Brasil. “Avaliamos o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, todos os municípios e Câmaras de Vereadores. Com isso, queremos garantir que a população tenha acesso à informação de qualidade, com foco no cidadão”, afirmou.
Nos dias 9 e 10 de abril, o TCE-ES organizará, em parceria com o Ministério Público, um treinamento para todos os controladores internos sobre a avaliação do PNTP.
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Ao longo da manhã, foram anunciadas diversas oportunidades de repasse aos municípios – como editais para Cultura e Educação –, além de novas ações que estão sendo desenvolvidas por outras secretarias estaduais. Durante a fala do governador Renato Casagrande, foi anunciada a nova edição da Feira dos Municípios, que acontecerá entre os dias 28 e 31 de maio.
Por fim, Casagrande, que deixa o governo no dia 2 de abril, agradeceu pelo apoio e parceria da Amunes e municípios durante esses anos de gestão e estabilidade política e institucional.
Também participaram do evento representantes do Sebrae, Detran, Tribunal de Contas da União, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Defensoria Pública Estadual, além de diversos prefeitos, secretários de Estado, deputados federais e estaduais.
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