Os auditores que compõem a diretoria executiva do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) realizaram visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), nesta quinta e sexta-feira (26 e 27), agenda que contou com uma reunião institucional com o presidente, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, e a realização de um workshop para auditores.
Participaram a presidente do Ibraop e auditora de controle externo do TCDF, Adriana Portugal, o auditor do TCE-ES, vice-presidente e diretor técnico do Instituto, Guilherme Bride, e também os diretores Alysson Matje (TCE-SC), Bartolomeu Barros Lordelo Junior (TCM-BA) e Rafael Carneiro Di Bello (TCU).
Ao serem recebidos pelo presidente da Corte de Contas Capixaba, os representantes do Ibraop agradeceram o apoio do Tribunal às ações do Instituto, destacando as medidas que buscam o aprimoramento da auditoria de obras públicas, por meio da troca de experiências e da padronização de procedimentos e entendimentos técnicos.
Adriana destacou os importantes materiais técnicos produzidos pelo Ibraop, entre orientações técnicas, notas técnicas, procedimentos de auditoria específicos por temas, como obras de edificações, rodovias, resíduos sólidos, e saneamento, além do Manual de Auditoria.
“Estamos realizando uma grande revisão e adaptação desses documentos à legislação vigente, principalmente à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações). O cenário atual, marcado por rápidas mudanças legislativas, doutrinárias e tecnológicas, reforça essa urgência. O compromisso do Ibraop é manter o elevado padrão de qualidade que consolidou sua reputação em jurisprudência dos Tribunais de Contas”, afirmou.
Ela também citou que o Ibraop tem estudado e discutido as diretrizes gerais a serem observadas pela na Administração Pública na implementação do BIM (Building Information Modeling – Modelagem da Informação da Construção).
O auditor Guilherme Bride reiterou a importância dos eventos e dos materiais técnicos elaborados pelo Ibraop para o Sistema Controle Externo.
“Vivemos uma grande oportunidade de atuação, pois no período de implantação da Lei 8.666/93 o sistema Tribunais de Contas estava muito menos maduro, e o Ibraop só foi fundado em 2000. Com a lei nova, de 2021, pudemos analisar para dar a melhor interpretação, alinhada com a prática. Avaliamos onde a lei está confusa, cinzenta, e orientamos, sempre com base em princípios, voltado ao interesse público”, destacou.
Eventos
Entre as iniciativas destacadas pela diretoria ao presidente Ciciliotti estão a realização do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP), em Curitiba (PR), em junho, evento voltado ao fortalecimento técnico e à integração dos Tribunais de Contas na área de fiscalização de obras públicas.
Mencionaram também o Curso de Procedimentos de Auditoria para Serviços de Saneamento, nos dias 27, 28 e 29 de abril, que é promovido pelo instituto e já tem cerca de 200 inscritos. A capacitação busca preparar as equipes de fiscalização que acompanham o desempenho dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando as metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Na tarde do dia 27, os integrantes do Ibraop realizaram o workshop “Robustez Processual em Auditoria de Obras Públicas”, com os auditores do TCE-ES.
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