Artigo assinado por representantes do TCE-ES irá compor Revista Técnica dos Tribunais de Contas, do IRB

Um artigo assinado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, e pela secretária de Governança do Tribunal, Karina Travaglia, foi selecionado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) para compor a Revista Técnica dos Tribunais de Contas. A revista será lançada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá de 2 a 5 de dezembro, em Florianópolis, Santa Catarina. 

Ao todo, foram selecionados 22 artigos inéditos, que tratam de temáticas atuais e de grande impacto para a atuação das Cortes de Contas, como auditoria, governança, inovação, políticas públicas, transformação digital, sustentabilidade e participação social.  

O artigo escrito por Taufner e Travaglia tem como título “Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: governança estratégica, inovadora e sustentável”. “No estudo, destacamos que o sistema de governança no Tribunal é materializado em ações que impactam a administração pública e contribuem para o bem-estar coletivo”, disse Karina sobre o conteúdo do artigo. 

No trabalho científico são destacados os principais resultados alcançados pelo TCEES. Parte do conteúdo pode ser visto em vídeo. Clique AQUI e confira!  

Desempenho institucional 

Alcance de 83,33% de aproveitamento no Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), ciclo 2024, com elevado desempenho (notas 3 e 4) em 19 dos 24 indicadores avaliados.  

Tempestividade 

Cumprimento dos prazos de julgamento em 93% dos processos de controle externo, garantindo maior efetividade às fiscalizações, segundo dados do Observatório de Desempenho Institucional. 

Transparência 

Recebeu o Selo Diamante de Qualidade em Transparência Pública no Levantamento Nacional de Transparência Pública realizado no ciclo de 2024.   

Integridade 

Fortalecimento do compromisso com a cultura de um ambiente íntegro ao instituir o Programa de Integridade (Res. Nº. 384/2024) e o Plano de Integridade (Decisão Plenária Nº 17/2024).  

 Capacidade de Resposta 

Segundo o Relatório de Atividade do TCEES, referente ao 2º trimestre de 2025, 100% das demandas recebidas pela Ouvidoria são atendidas dentro do prazo legal e 98,5% dos usuários atribuíram nota máxima ao atendimento recebido. 

Sustentabilidade 

Compromisso de não apenas fiscalizar e orientar boas práticas sustentáveis, mas também de incorporá-las em sua própria estrutura e funcionamento, instituindo o Programa de Sustentabilidade e Responsabilidade Social (Res. Nº 391/2025) e o Plano de Logística Sustentável (Decisão Plenária Administrativa Nº 2/2025). 

Engajamento dos Servidores 

Pesquisa realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas, em 2024, que apontou que 99,6% dos servidores estão comprometidos com o progresso do TCEES e que 93,9% dos servidores estão satisfeitos com o trabalho realizado. 

Taufner destacou a importância da seleção deste artigo para o TCE-ES.

“Isso mostra que o trabalho que temos desenvolvido na Corte de Contas capixaba é uma referência para os tribunais de todo o país. É a equipe do TCE-ES contribuindo com a disseminação de conhecimento técnico, alicerçada a um conjunto de mecanismos e princípios destinados à condução de suas ações de forma eficiente, transparente, e responsável”, comentou o presidente.  

Conheça os artigos aprovados: 

Desafios e perspectivas para o controle externo nas análises de políticas públicas complexas – Autora: Aline Mendonça de Andrade; 

Do controle ao reconhecimento: green nudges e tribunais de contas – Autores: Aline Pacheco Medeiros, Bernardo de Abreu Guelber Fajardo; 

Inovação sustentável no setor público: desenvolvimento de ações no eixo TI no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – Autores: Ana Carolina Chaves Machado de Morais, Francisco José Almeida de Oliveira, Ricardo Jorge Veras Beltrão, Fagner José Coutinho de Melo, Joás Tomaz de Aquino; 

Participação social e controle externo na Amazônia: práticas e inovações do TCE-PA no fortalecimento do diálogo com o cidadão – Autores: Anamaria Ferreguete Crispino Cunha, Fernanda Pinheiro Pantoja, Maria do Carmo da Silva Gomes de Oliveira e Sousa; 

Inovação e controle na gestão pública: avaliação da Tomada de Contas Especial na Secretaria de Saúde do Distrito Federal – Autores: Bianca Cristine Gazeta, Bruno Henrique Ferrão, Patrícia Valadares Madeira, Patrícia Pássaro da Silva Toledo; 

Exploração de padrões em diários oficiais com expressões regulares e redes complexas: um modelo para auditoria e controle – Autores: Breno Nascimento, Bruno César Barreto de Figueirêdo, Francisco Carlos, Gabriela Monteiro, Larissa Carvalho; 

Normas de tribunais de contas sobre sistemas de controle interno nos municípios: uma análise crítica – Autor: César Augusto Hülsendeger; 

A função orientativa dos Tribunais de Contas e a utilização de métodos estatísticos para induzir melhorias na educação – Autores: Diogo Signor, Letícia Spíndola de Faria; 

A reforma previdenciária nos Regimes Próprios de Previdência Social paraibanos: o que mudou cinco anos após Emenda Constitucional nº 103/2019 – Autores: Eduardo Ferreira Albuquerque, Sara Maria Rufino de Sousa; 

Comunicação no controle externo: da dualidade à alteridade – Autores: Gabriela Dias de Medeiros Dantas, Sharada Soares Jewur; 

Controle externo integrado: contribuições do TCU em prioridades estratégicas da rede de tribunais de contas brasileiros – Autor: Igor Pereira Oliveira; 

Tribunais de Contas no controle de cargos comissionados: uma interpretação harmônica da Constituição Brasileira de 1988 – Autor: João Victor Tayah Lima; 

Os tribunais de contas e a avaliação de políticas públicas: uma proposta de complementariedade a auditorias operacionais – Autores: Joubert Ferreira da Silva Neto, Pamela Barbosa Engel, Juliana Alves Prates Caminha de Castro; 

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: governança estratégica, inovadora e sustentável – Autores: Karina Ramos Travaglia, Domingos Augusto Taufner; 

Fiscalização ambiental e patrimônio cultural: a competência da entidade fiscalizadora em matéria de meio ambiente cultural – Autores: Lúcia Patrício de Souza Araújo, Luciano Andrade Farias, Marcílio Toscano Franca Filho; 

A transformação digital e a fundamentalidade do direito à informação pública na atuação dos tribunais de contas – Autores: Rafael Sousa Fonsêca, Carlos Pinna de Assis Junior, Tatiana Fortes Litwinski; 

Avaliação da gestão pública municipal a partir do IEGM: estudo sobre o processo de validação em Alagoas (2025) – Autores: Raiane Souza Taveira, Alisson Moreira, Emmanuelle França; 

Governança colaborativa na primeira infância: o papel dos tribunais de contas como indutores de arranjos institucionais – Autores: Ronald Morais, Paulo Roberto Alves; 

Consolidação e aprimoramento do teletrabalho no serviço público: um estudo de caso no Tribunal de Contas do Estado do Pará – Autores: Soliane Fernandes Guimarães, Jessika Caroline Souza Costa; 

Dinâmicas, tensões e estratégias na governança colaborativa: uma análise da iniciativa liderada pelo Tribunal de Contas do Tocantins – Autores: Suzana Gilioli C. Nunes, André Luiz de Matos Gonçalves, Mário Vasconcellos Sobrinho, Fernando Augusto Matte Garcia; 

Demandas estruturais e controle externo: a viabilidade de um processo administrativo estrutural no âmbito dos tribunais de contas – Autores: Taís Fernanda Kusma, Edelvan Ricardo Buchta; e 

O Refis enquanto meio alternativo de recuperação da dívida ativa: um olhar inovador, teleológico e propositivo, à luz da razoabilidade e da justiça fiscal – Autor: Vitor Ferreira.