
O conselheiro do TCE-ES Rodrigo Coelho, que é coordenador da Comissão de Prevenção e Combate à Corrupção da Atricon, participou da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre os tribunais de contas, a Atricon, IRB e o Tribunal de Contas da União (TCU), para aprovar as diretrizes de Controle Externo relacionadas ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC).
A assinatura ocorreu na manhã desta quinta-feira (4), no IV Congresso Internacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CITC), e Coelho assinou o documento representando a classe dos conselheiros. O conselheiro Rodrigo Chamoun também participou da solenidade de assinatura.
As diretrizes aprovadas vão orientar a atuação dos Tribunais de Contas no planejamento, execução e monitoramento de ações vinculadas ao PNPC, com foco nos resultados concretos para a sociedade, especialmente a partir da implementação dos planos de ação derivados do processo de avaliação.
“Esta iniciativa demonstra o comprometimento do sistema de controle externo com a integridade pública e as boas práticas de governança. Essa adesão expressiva consolida a iniciativa como estratégica para a indução de novas práticas preventivas, contribuindo para o fortalecimento da gestão pública no Brasil e também melhorando a confiança da sociedade nas suas instituições”, afirmou Coelho.
Como fruto do acordo de cooperação, a Atricon publicou a Resolução 03/2025, que estabelece as formas de atuação do controle externo no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, reforçando seu papel na construção de uma gestão pública mais ética e eficiente e voltada para resultados.
Nesta quinta, o conselheiro também realizou uma apresentação sobre os trabalhos da Comissão no stand da Atricon no Congresso.
e-Prevenção
O e-Prevenção é o principal produto do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção. É uma ferramenta disponibilizada ao gestor para ajudá-lo na implantação de práticas que aprimorem a integridade da sua organização. Como toda organização está sob o risco de fraude e corrupção, é preciso investir em controles preventivos que apresentem melhor custo-benefício, se comparados aos valores gastos com medidas corretivas e punitivas, após desviados os recursos.
Por meio de um diagnóstico individual e sigiloso, oferecido ao término de uma autoavaliação simples e rápida, o gestor pode identificar as fragilidades existentes e receber as instruções e modelos necessários, gratuitamente, e ainda contar com o apoio dos órgãos que integram a Rede de Controle local para receber orientações, cursos a distância e treinamentos devidos.
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