Auditor do TCE-ES faz palestra no Bandes sobre PPPs para representantes dos municípios capixabas

O coordenador do Núcleo de Fiscalização de Programas de Desestatização e Regulação (NDR) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Guilherme Abreu, fez uma palestra sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs) para representantes dos municípios capixabas. O evento foi realizado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), na última quinta-feira (28). 

Na ocasião, o representante do Tribunal falou sobre os principais problemas que os gestores municipais encontram quando começam a trabalhar com PPPs e explicou como funciona a fiscalização da Corte de Contas capixaba. “

Também apresentei alguns exemplos bem-sucedidos aqui no Estado. Em relação aos projetos municipais estruturados pelo Bandes, cinco PPPs já foram enviadas para a análise do Tribunal, duas licitações já foram finalizadas e uma ainda está em curso”, disse Abreu. 

Durante o encontro, os participantes também puderam interagir com representantes do Governo Federal e do Instituto Financeiro Internacional (IFC, na sigla em inglês), uma das cinco instituições que compõem o Grupo Banco Mundial. 

Capacitação  

“O Bandes tem atuado de forma cada vez mais estratégica para fortalecer a capacidade de planejamento dos municípios capixabas. Sabemos que a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços entregues à população passam, necessariamente, pela qualificação técnica e pela adoção de modelos eficientes”, destacou o diretor-presidente do Bandes, Marcelo Barbosa Saintive. 

Abreu, por sua vez, destaca que o assunto ainda gera muitas dúvidas dos gestores capixabas. “Este é um tema muito específico e que foge ao dia a dia dos municípios. Então, é normal que exista alguma dificuldade para entender a lógica das PPPs”, comenta. 

Atualmente, o Bandes tem cerca de 20 projetos de PPPs, já estruturados ou em fase de estruturação, voltados aos municípios. A área principal está vinculada ao projeto Cidades Inteligentes, que aborda serviços de eficientização, operação e manutenção da iluminação pública, implantação, operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica nos municípios.