Começou, nesta quinta-feira (9), o treinamento voltado para o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. O segue nesta sexta-feira (10), na sede do Ministério Público (MPES). Neste primeiro dia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, e o coordenador da comissão técnica do PNTP no Espírito Santo, conselheiro Carlos Ranna, fizeram parte da mesa.
Na abertura, Ciciliotti destacou que o treinamento sobre PNTP aprofunda conhecimentos e tem por objetivo alinhar procedimentos e compartilhar boas práticas que contribuem para o aprimoramento dos portais de transparência do Espírito Santo. “A transparência não é apenas uma exigência legal, é o compromisso ético com o cidadão, que tem direito a compreender, acompanhar e a participar da administração pública”, complementou.
No período da manhã, o conselheiro Carlos Ranna iniciou o treinamento com a apresentação do “Panorama e diretrizes gerais – 2026”, no qual explicou a proposta do treinamento. Entre os objetivos estão avaliar a transparência pública, estimular a melhoria contínua e padronizar critérios de transparência. Ele ressaltou que, em 2025, mais de 10 mil portais foram avaliados, com sistema exclusivo.
Além disso, apresentou o ciclo anual do PNTP, os novos critérios e atualizações, as fases, obrigações e adesões, entre outros pontos.
No período da tarde, o conselheiro Rodrigo Coelho falou sobre a importância do tema ter visibilidade. Ele explicou que o Selo de Transparência é um reconhecimento dado a órgãos públicos, empresas ou instituições que demonstram compromisso com a divulgação clara e acessível de informações sobre suas atividades, gastos e decisões.
Em seguida, Carlos Ranna continuou a apresentação sobre o Programa Nacional de Transparência Pública e reforçou que o PNTP reforça a confiança da sociedade e incentiva boas práticas de gestão.
Também marcaram presença no encontro o conselheiro Domingos Taufner e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Vieira. Além do procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, e o secretário estadual de Transparência, Edmar Camata.
Acompanhe o 2º dia de evento:
O treinamento
Esse ano, o treinamento é voltado para todos os servidores de órgãos e entidades que irão passar pela avaliação, que inclui prefeituras, câmaras, poderes, concessionárias e empresas públicas. O encontro acontece no auditório do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.
Reveja como foi o primeiro dia.
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