
A equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) responsável pelo desenvolvimento do sistema de apreciação automatizada de atos de pessoal sujeitos a registro recebeu, nesta terça-feira (30), cinco auditores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para apresentação do projeto, desenvolvido na Corte de Contas capixaba, que chamou a atenção dos auditores paraenses.
Logo no início do encontro, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, deu as boas-vindas ao grupo. “Espero que vocês gostem muito da visita. Vocês estão muito bem assistidos por esta equipe muito competente. Ao longo dos anos tivemos várias iniciativas para melhorar a análise dos atos de pessoal, sendo essa análise automatizada a última melhoria”, disse Taufner, lembrando sua afinidade com o tema.
Passada a recepção e as apresentações de ambos os lados, a equipe do TCE-ES, que é coordenada pelo Conselheiro Substituto Donato Volkers Moutinho, apresentou um breve histórico sobre a apreciação de atos de pessoal sujeitos a registro pelo Tribunal. Foi lembrado o período desde quando os processos ainda eram físicos e, depois, em 2017, do início do recebimento via sistema dos atos de admissão de forma estruturada e com pontos eletrônicos de controle, chegando até o modelo utilizado atualmente.
Durante toda a tarde, as duas equipes trocaram informações sobre o funcionamento da nova sistemática de apreciação automatizada. “Antes do desenvolvimento do projeto, todo ato de pessoal virava processo e precisava passar por todas as etapas processuais, com a instrução por auditor, a manifestação do procurador de contas, a elaboração de voto por relator e o julgamento pelo colegiado”, destacou o coordenador do projeto, conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho.
“Agora, com a apreciação automatizada, a maior parte dos atos não vira processo, o que libera os profissionais envolvidos para se dedicarem a outras ações de controle que agregam mais valor ao TCE-ES”, acrescentou o conselheiro substituto, lembrando que o Núcleo de Controle Externo de Registro de Atos de Pessoal (NRP), no TCE-ES, é um dos que conta com o maior número de auditores.
A equipe capixaba também falou sobre o recebimento de dados dos jurisdicionados, a verificação das informações e inconsistências pelo sistema e os próximos avanços para o sistema de apreciação automatizada.
Pelo TCE-ES, participaram do encontro o conselheiro substituto Donato Volkers Moutinho, gestor do projeto; a auditora de Controle Externo Leila Alves Martins; a secretária da Secretaria de Tecnologia da Informação de Soluções para o Controle Externo (STICEX), Elizabeth Klippel; o secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação de Soluções Corporativas (STICORP), Igor Magri Vale; o técnico de Nível Superior Luis Felipe de Moraes Uliana; a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Registro de Atos de Pessoal (NRP), Fabíola de Noronha Gabriel; e os coordenadores do NRP, Alessandra Ramos Pimentel e José Antônio Vieira de Rezende.
Interesse
Segundo o gerente de fiscalização da Controladoria de Pessoal e de Pensões do TCE-PA, Fernando da Silva Albuquerque, o interesse surgiu na apresentação da sistemática no LabTCs e, posteriormente, em conversas com outros colegas auditores que trabalham com o tema.
“Fizemos um contato com a Ouvidoria de vocês para identificar um caminho institucional para conhecer este projeto. Um dos nossos focos diz respeito à automatização do registro de pessoal. Atualmente, temos cerca de 10 mil processos sobre este assunto e, pra gente, é um desafio lidar com esse acervo. Quando vimos este projeto, achamos que poderia ser o caminho”, disse Albuquerque.
Já a auditora de controle externo Louise Brandão Durães destacou o fato de nem todos os atos virarem processo. “No nosso Tribunal, todo ato vira processo e isso acaba aumentando muito o tempo de análise”, comentou.
Além de Fernando e Louise, participaram do encontro os auditores Moshe Dayan Sousa Ribeiro, Carlos Patrick Alves da Silva e Carolina Pimenta de Macedo.
“Queremos renovar o agradecimento. Principalmente, por disponibilizar tanta gente da equipe neste momento para nos atender. É sempre muito bom ouvir, conhecer e compartilhar experiências”, concluiu Fernando Albuquerque.
Veja algumas fotos do encontro.
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