Equipe do TCE-ES recebe auditores do TCE-RR para apresentação do sistema CidadES

Na última sexta-feira (3), uma equipe auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) integrada por membros da Secretaria Geral de Controle Externo (Segex) e da Secretaria Geral de Tecnologia da Informação (SGTI) recebeu dois auditores do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) para apresentação do sistema CidadES. 

A fim de aproveitar a realização do Seminário Boas Práticas de Fiscalização na Área de Pessoal realizado nesta semana no TCE-ES, os auditores de controle externo do TCE-RR participaram de uma visita técnica do TCE-ES para conhecer a evolução do sistema CidadES ao longo dos anos. Entre as apresentações, o sistema da prestação de Contas, a produção automática de minutas de análise, a integração do CidadES com o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o sistema de acompanhamento de indícios. 

Inicialmente, os auditores do TCE-RR foram recepcionados na sala de reuniões da Secretaria Geral de Controle Externo pela equipe da Segex e da SGTI. Depois da recepção, os auditores do TCE-ES contextualizaram o funcionamento das três grandes plataformas digitais do Tribunal, o sistema CidadES, o Painel de Controle e o e-tcees. 

Dando início às apresentações, o auditor do TCE-ES, Antônio Bolsoni tratou das Prestações de Contas Mensais (PCM) e Anuais (PCA). No primeiro momento, ele comentou, de forma breve, o histórico sobre o CidadES e o fluxo de remessas desde a preparação até sua homologação no Tribunal. 

Em seguida, o auditor apontou a forma como são analisados os balancetes e demonstrativos mensais, além de abordar a forma de remessa da Matriz de Saldos Contábeis de municípios para a STN. “A Prestação de Contas Mensal possui os momentos chaves, como a implementação de controles de alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a integração PCM/PCA, além de consolidar as informações que vão subsidiar o ambiente de análise”, complementou. 

Integração PCM e PCA

Na sequência, Bolsoni ressaltou a integração PCM/PCA. Enquanto a Prestação de Contas Mensais de Municípios traz as informações citadas anteriormente, a PCA recebe os demais arquivos do Rol de documentos. Em relação à Estado e Consórcios, a Prestação de Contas Anuais recebe todos os arquivos do Rol de documentos. 

O auditor destacou, por fim, os próximos passos para melhoria dessa integração. Entre eles, os avanços na PCA e PCM de consórcios públicos e arquivo de emendas parlamentares individuais (PIX). Além disso, a produção de painel de emendas parlamentares, melhorias em arquivos de convênios e o recebimento de informações bancárias (Banco do Brasil) foram outros pontos apontados. 

Ambiente de análise de contas

Na sequência, o auditor Alexandre Rios Pechir passou a demonstrar o funcionamento do ambiente de análise de contas. Ele mostrou que a instrução das prestações de contas é feita de forma compartilhada entre as diversas unidades técnicas que possuem competência para se manifestar em diversos pontos. 

Pechir destacou que foram criados pontos de análise e a estruturação do sistema para que as informações dentro do CidadES sejam calculadas automaticamente, assim, é garantida uma resposta positiva ou negativa aos gestores. O auditor ressaltou também que foram implementadas a sincronização e a utilização de “achados padrões”, com sugestões de propostas de encaminhamentos. Dessa forma, permitindo o cadastro prévio de possíveis distorções ou não conformidades, além de padronizar os problemas identificados, otimizando a conclusão dessas instruções. 

Sistema de indícios

Por fim, a auditora Elizabeth Kipplel demonstrou o funcionamento do sistema de indícios e a forma de comunicação com os gestores responsáveis no âmbito do sistema CidadES. A auditora explicou que a funcionalidade visa suprir a necessidade de esclarecimento ou providência preliminar, alertar acerca de inconsistência, possível distorção ou não conformidade identificada em seu conteúdo. Além de otimizar a capacidade de estabelecer uma interação produtiva com o órgão ou entidade auditada. Com isso, torna-se mais econômico, eficiente, eficaz e efetivo o controle. 

Participaram da reunião os auditores do TCE-ES, Alexandre Rios Pechir e Antônio José Bolsoni, do NContas; a auditora Elizabeth Maria Klippel Amâncio Pereira, da SGTI; e os auditores Gleidson Bertollo, do NPMA; e Rafael Ignes Tristão, da Segex. Os visitantes do TCE-RR foram o auditor de controle externo e Secretário do Centro de Informações Estratégicas, Jonathas Coutinho da Silva, e o auditor de controle externo Marcos Vitor Carvalho de Souza.