O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) divulgou, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (25), o Relatório de Levantamento com os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). Da análise de 294 quesitos de avaliação, a nota geral para o IEGE para o exercício de 2018 foi B+, que indica um grau de “muita efetividade” na gestão pública. Este é o segundo ano que a Corte realiza o levantamento. Na análise anterior, o Espírito Santo recebeu a mesma nota.
Segregando o resultado pelas dimensões temáticas analisadas pelo IEGE, os resultados foram:
– Alta efetividade: desenvolvimento econômico e planejamento
– Muito efetivo: gestão fiscal, educação, segurança e meio ambiente
– Efetivo: saúde.
Os quesitos relacionados a cada dimensão foram encaminhados – em formato de questionário – para as secretarias Estaduais. Todos foram devidamente respondidos e devolvidos ao TCE-ES, que procedeu com a apuração e análise das respostas declaradas. “Todas essas dimensões são consolidadas em um único índice por meio de um modelo matemático que, com foco na análise da insfraestrutura e dos processos do ente estadual, busca avaliar a efetividade das políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores e secretarias afins”, explicou o relator do processo, conselheiro Sergio Borges.
O IEGE é um índice que tem como objetivo avaliar os meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual. Na sua concepção, considerou-se que gestão estadual efetiva é aquela que considera, sobretudo, os aspectos do bem-estar social. O IEGE também possibilita a elaboração de relatórios objetivos em áreas sensíveis do planejamento público para as Cortes de Contas brasileiras, oferecendo elementos importantes para auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo Controle Externo.
Em 2017, inspirado no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com a Fundação João Pinheiro e o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, desenvolveu o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE). Além do TCEES, que se encontra em seu segundo ano de implementação, os tribunais que já aplicaram o IEGE são: TCDF, TCEMG, TCERN, TCECE, TCEPI e TCERO.
Confira, na íntegra, o Relatorio de Levantamento.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
