Cinquenta e três órgãos públicos do Espírito Santo receberam a certificação Diamante, Ouro ou Prata pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O programa é uma iniciativa voltada à promoção e avaliação da transparência das informações públicas em estados e municípios brasileiros. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (4), durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis.
Ao todo, 149 órgãos públicos do Espírito Santo participaram da avaliação, e juntos, alcançaram 77,93% de índice de transparência. O resultado demonstra evolução em relação a 2024, que foi de 73,8%.
Dos 78 municípios, 47 prefeituras do Espírito Santo receberam certificação. Os resultados do ciclo de 2025 do Programa estão disponibilizados no site do Radar da Transparência Pública.
No Estado, foram conquistados 15 selos Diamante. O Tribunal de Contas do Estado de Espírito Santo (TCE-ES) foi uma das instituições reconhecidas, assim como a Assembleia Legislativa do Estado de Espírito Santo (Ales), duas Câmaras Municipais e onze prefeituras.
As maiores notas do selo Diamante do Estado foram as da Câmara de Vitória, com 98,99%, da Prefeitura de Viana, com 98,78%, e da Prefeitura de Vitória, com 98,36%.
Com o selo Ouro, foram reconhecidos 22 órgãos públicos, sendo o Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPES) e 21 prefeituras. Outros 16 órgãos receberam o selo Prata, sendo o Governo do Estado e 15 prefeituras.
Os órgãos públicos reconhecidos com o selo Diamante obtiveram entre 95% e 100% do nível mínimo de transparência. O selo Ouro foi para aqueles com 85% a 94% do nível mínimo, e o prata, foi para quem alcançou entre 75% e 84% do nível mínimo de transparência.
42 órgãos foram classificados com o nível “elevado”, 44 como “intermediário”, 10 como “básico” e 13 não foram avaliados no programa.
Para o conselheiro Domingos Taufner, a transparência é indispensável na relação entre o poder público e o cidadão.
“O selo concedido pelo Programa vai além de um reconhecimento e simboliza o compromisso dos poderes e órgãos em atender os padrões elevados de transparência e realizar uma gestão pública acessível, ética e eficiente. Os órgãos que receberam os selos mostram que é possível avançar quando há dedicação e compromisso com a transparência”, declarou.
No Radar, ao clicar em “Avaliações”, todos os órgãos avaliados estão listados e é possível aplicar filtros. É possível ver se o município recebeu certificação, qual é seu índice de transparência, o percentual dos critérios essenciais, o nível de transparência (diamante, ouro ou prata, ou outras classificações), a variação do índice (se subiu, desceu ou manteve), o histórico, entre outros dados.
O programa
Em 2025, no país, foram avaliados 10.072 portais, e a média geral atingida foi de 66,6% de índice de transparência. Entre os avaliados, 2.912 portais foram certificados, sendo 998 com selo diamante, 1.082 com selo ouro e 832 com o prata. Outros 122 órgãos públicos não foram avaliados no programa.
Neste ciclo 2025, as atividades do PNTP foram iniciadas em fevereiro. Uma novidade deste ciclo é a avaliação da transparência dos Consórcios Públicos e Empresas Estatais, em todo o Brasil.
Em março, as equipes técnicas designadas pelos Tribunais de Contas (TCs) para a execução do levantamento passaram por uma capacitação, em Brasília, para conhecer os regulamentos e as ferramentas que seriam utilizados neste ciclo. Depois, até o mês de abril, os controladores internos responsáveis pela avaliação nas unidades gestoras passaram por treinamento para dar início à etapa de avaliação preliminar dos portais.
Em junho, foi feita a validação dos portais certificáveis pelos TCs, e em outubro e novembro, as equipes da Atricon atuaram na consolidação e análise de resultados, na elaboração de relatório e na preparação do Radar da Transparência Pública.
Este ano, o Programa alcançou um marco histórico: 10 mil portais da transparência avaliados somente em 2025. Segundo o secretário executivo do programa, Volmar Bucco Júnior, o recorde é resultado direto do esforço conjunto dos Tribunais de Contas e do fortalecimento institucional do sistema de controle externo. Em 2024, o PNTP avaliou 7.370 portais públicos e em 2023, 8.045.
Ao comentar sobre os resultados do ciclo de 2025 do Programa, o presidente da Atricon, Edilson Silva, ressaltou que, ao utilizar rígidos critérios técnicos de avaliação para medir o grau de transparência das entidades públicas, o programa conquistou a relevância e a credibilidade que tem hoje, fazendo com que todo gestor queira participar e ser certificado. “Quem ganha com isso é a sociedade, que cobra de todos nós transparência no gasto dos recursos arrecadados”, concluiu.
Realização
O PNTP é realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
