Novo episódio do “É da sua conta” trata do Plano Anual de Controle Externo do Tribunal de Contas

Estreou nesta quinta-feira (1º) o novo episódio do “É da sua conta” – programa de parceria entre o TCE-ES e a TVE – traz como assunto o Plano Anual de Controle Externo (Pace) da Corte de Contas. Para explicar acerca das linhas de ação do TCE-ES em 2024, o entrevistado foi o secretário-geral de Controle Externo, Alexsander Binda Alves. 

O Pace é um instrumento de planejamento que fixa as linhas de ação a serem desenvolvidas pelo Tribunal ao longo do ano. Para 2024, elas foram definidas em torno dos três focos estratégicos: a gestão fiscal, as políticas públicas e o controle antifraude, todos relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Durante o programa, Alex explicou que a necessidade de alinhar os objetivos do TCE-ES aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se dá a partir do dever constitucional que a instituição tem em fiscalizar a prestação de bens e serviços para a sociedade.  

“Os objetivos da ONU visam acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima, assim como difundir, perante toda a população mundial, uma qualidade de vida de paz e prosperidade. A entrega desses objetivos só é garantida a partir do momento em que as políticas públicas são devidamente disponibilizadas para o cidadão” disse ele à jornalista Mariana Montenegro.  

O secretário também destacou a busca pela proximidade do Tribunal e a sociedade, que visa entregar as políticas públicas demandadas pelos cidadãos no tempo certo, com o valor justo, e com a devida qualidade.  

Minuto TCE 

No quadro “Minuto TCE”, a jornalista Clarissa Scardua destacou a Ouvidoria do TCE-ES, que funciona como um canal direto entre a sociedade e a Corte de Contas.  

Disponível para todos os capixabas, através da ouvidoria, os cidadãos podem prestar suas opiniões sobre os serviços prestados pelo TCE-ES, buscar informações sobre processos, bem como informar ou denunciar ocorrências de irregularidades relacionadas à administração pública do Estado ou dos municípios.  

O contato pode ser feito pelo telefone, e-mail, site ou presencialmente.