No dia 18 de março, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) realizará o Ouvidoria Day 2024, evento que terá como público-alvo os gestores do Tribunal, as Ouvidorias e os Controles Internos dos nossos jurisdicionados.
O objetivo é destacar a importância das Ouvidorias como instrumento de fomento ao controle social e à transparência, e sua contribuição para o fortalecimento da democracia, por meio da participação da sociedade.
A programação conta com palestras e apresentações diversas, em destaque a palestra “Quem mexeu no meu… dado?”, do professor Cristiano Goulart Borges, que abordará mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).
O evento, realizado presencialmente na sede do TCE-ES, terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da Escola de Contas Públicas do Tribunal. Os interessados devem se inscrever no site da Escola de Contas pelo link https://encurtador.com.br/oFGNP ou clicando aqui. Será emitido certificado para os participantes inscritos.
Sobre o palestrante
Cristiano Goulart Borges é Analista de Segurança da Informação na PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A., graduado no Tecnólogo em Redes de Computadores, Pós-Graduado em Segurança de Sistemas e Pós-Graduado em Direito Eletrônico, atualmente cursando o Bacharelado em Direito.
Com experiência de 28 anos em TI, já foi professor em nível superior (Faculdade SENAC Porto Alegre) e atualmente é Encarregado de Dados Pessoais (DPO) no Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – PROCERGS.
Desde 2020, ele é Membro do Grupo de Trabalho sobre a Implementação da LGPD no Poder Executivo Estadual do RS e, desde 2023, é coordenador da Comissão de Estudos em Inteligência Artificial na PROCERGS.
Confira a programação prevista:
Manhã – Evento interno TCE-ES
8h30 às 09h – Credenciamento
9h às 9h10 – Abertura: Conselheiro Presidente e/ou Conselheiro Ouvidor
09h10 às 11h – Palestra para Conselheiros, Gestores e Servidores do TCE-ES
Tema: A Importância da adequação do TCE-ES à LGPD
Palestrante: Cristiano Goulart Borges – Analista de Segurança da Informação na PROCERGS – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul S.A.
11h às 11h20 – Palestra para Conselheiros, Gestores e Servidores do TCE-ES
Tema: Novo critério do MMD TC – Denúncias de assédio moral e sexual
Palestrante: Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Conselheiro Ouvidor
Lançamento do curso EAD – Prevenção e Tratamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Setor Público
Tarde – Aberto ao público
12h30 às 13h – Credenciamento
13h às 13h30 – Abertura: Conselheiro Presidente e Conselheiro Ouvidor
Edmar Moreira Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência e Presidente do CONACI
José Euclides Cavalcante – Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do ES
Prefeito Luciano Pingo – Presidente da AMUNES
Cezar Ronchi – Presidente da ASCAMVES
13h30 às 15h – Palestra Magna: Lei Geral de Proteção de Dados – Quem mexeu no meu… dado?
Palestrante: Cristiano Goulart Borges
15h às 15h10 – Perguntas e Respostas
15h10 às 15h20 – Coffee break
15h20 às 16h10 – Painel: As Ouvidorias como ferramenta de Gestão, Participação e Transformação Social
Tema: A importância da atuação das ouvidorias no fomento ao controle social e à transparência – Sebastião Carlos Ranna de Macedo – Conselheiro Ouvidor do TCE-ES
Tema: As Ouvidorias como ferramenta de participação e transformação social – Patrick Machado – Ouvidor do TCE-PR
16h10 às 17h – Painel: Boas Práticas em Controle Social e Transparência
Tema: Transparência Pública – Edmar Moreira Camata – SECONT/CONACI
Tema: Programa Formando Eleitores – Jackeline Costa da Silva – Controladora da CM Jaguaré
Tema: Novo Sistema de Ouvidoria da PMVV – Marcos Valério Baptista de Souza – Ouvidor Adjunto
17h – Encerramento
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
