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08/02/2023

TCE-ES faz recomendações à minuta de edital de concessão do Pavilhão de Carapina e concorrência pode ser lançada pelo governo do Estado

Espaço será usado para realização de feiras, congressos, shows, seminários, entre outros
03/02/2023

Conselheiros do Tribunal de Contas aprovam desestatização da ES Gás

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) aprovaram, por unanimidade, o processo de desestatização da ES Gás, empresa estatal criada para a distribuição de gás canalizado, em sucessão à BR Distribuidora. Todos os conselheiros acompanharam o relator, o conselheiro Rodrigo Coelho, em votação na sessão virtual que terminou na noite desta quinta-feira (02).   Em seu voto, seguido pelos pares, Coelho determinou ao secretário Estadual de Desenvolvimento que providencie alterações em determinados itens antes da publicação do edital. Um deles, trata da vedação de participação de empresas em recuperação judicial no certame.  Outro ponto abordado pelo relator foi a recomendação ao secretário de Desenvolvimento para que seja refeito o cálculo de despesa com pessoal próprios, a estimativa de custo com serviços de terceiros e o prazo para a apresentação de propostas – tornando-o maior que os 15 dias previstos inicialmente.  O Processo  Em agosto do ano passado teve início o processo nº 7203/2022, que tinha como […]
31/01/2023

“Nossa melhor contribuição para fortalecer a democracia é fazer com que os governos funcionem”, destaca presidente Rodrigo Chamoun em sessão especial de abertura de 2023 do TCE-ES

Presidente do tribunal relembrou a superação de crises ocorrida no Espírito Santo e a necessidade de construir consensos
23/01/2023

Estudo do TCE-ES aponta quais são os principais riscos previdenciários nos municípios capixabas

Tribunal analisou, por amostragem, a situação de 13 dos institutos de Previdência municipais, apontando os riscos e tendências
23/01/2023

Tribunal de Contas do Estado realiza sessão de abertura do ano

Solenidade ocorrerá dia 31 de janeiro, às 16h, no auditório da Corte
19/01/2023

Enfoc, do TCE-ES, rodou o Espírito Santo e capacitou 6,3 mil servidores públicos presencialmente

Escola de Contas Públicas promoveu em 2022 treinamento de mais de 35 mil pessoas
10/01/2023

Estado e municípios capixabas somam quase três mil obras em execução

Painel Obras Públicas, do TCE-ES, utiliza inteligência artificial e facilita fiscalização pela sociedade
14/12/2022

TCE-ES determina que 61 municípios do ES que estão abaixo da média estadual de atendimento ao saneamento básico façam readequação

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) determinou a 61, dos 78 municípios do Espírito Santo que façam a readequação dos investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, após ter verificado, em um processo de fiscalização, que essas cidades estão com os indicadores de atendimento desses serviços abaixo da média estadual. Significa dizer que, nesses municípios, o atendimento total da população com abastecimento de água ficou abaixo de 81,24% e o da população com coleta de esgoto ficou abaixo de 56,90%. Esses percentuais correspondem às médias estaduais para esses serviços e foram estabelecidas como limites de tolerância pelo TCE-ES para a fiscalização realizada. Entre os municípios com percentuais de atendimento abaixo da média estadual, cerca de 20 não atingiram nem a metade das metas estabelecidas para a universalização dos serviços de água e esgoto, ou seja, tinham índices de atendimento total de água e esgoto inferiores a 49,5% e a 45%, respectivamente, quando o mínimo exigido é de 99% […]
13/12/2022

Equipe do TCE-ES apresenta resultados do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) de 2022

Os resultados apresentados apontam para uma evolução do TCE-ES entre os anos de 2022 e 2019, quando foi feito o último levantamento
07/12/2022

Insegurança alimentar no ES: levantamento do TCE-ES identifica falta de indicadores, de plano específico e deficiências na estrutura da Assistência Social para combater o problema

Trabalho foi desenvolvido por auditores do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Outras Políticas Públicas Sociais