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25/09/2023

TCE-ES realiza Audiência Pública para apresentar alterações normativas do Sistema CidadES para 2024

Evento é voltado para servidores dos órgãos jurisdicionados, que atuam na prestação de contas perante o tribunal
25/09/2023

Secretaria de Comunicação do TCE-ES faz pesquisa para aprimorar atuação junto ao público externo 

Relatório pode ser respondido pela internet até o dia 6 de outubro
25/09/2023

Novos manuais, notas técnicas, análises e legislação comentada chegam ao Portal de Licitações do TCE-ES

Página criada para auxiliar jurisdicionados a entender as alterações da Lei recebe atualizações
22/09/2023

TCE-ES: há 66 anos, uma instituição essencial para aprimorar a gestão pública capixaba

Tribunal completa 66 anos trabalhando por um serviço público mais transparente, responsável e eficiente
18/09/2023

Não perca! Estreia, nesta quinta-feira, o “É da sua conta”, o programa do Tribunal de Contas na TVE 

Programa é uma construção conjunta das equipes do TCE-ES e da TVE-ES
18/09/2023

A gente se vê no Enfoc: aula destaca os impactos gerados pelas emendas constitucionais no orçamento público brasileiro nos últimos anos 

O ano de 2022 bateu o recorde de promulgações de emendas constitucionais desde que a Carta Magna brasileira está em vigor: foram 14 emendas ao todo, abordando variados assuntos, como tributação, regras eleitorais, orçamento, administração pública e direitos trabalhistas. Só nos últimos cinco anos, ocorreram mais seis promulgações. Com a quantidade transformações na legislação ocorridas, os gestores públicos podem encontrar dificuldades na administração do orçamento público.   A fim de auxiliar no esclarecimento do efeito das novas emendas no dia a dia da gestão pública, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), por meio do Encontro de Formação em Controle (Enfoc), oferece aos jurisdicionados o curso “Alterações Orçamentárias decorrentes das recentes Emendas Constitucionais”.  Ministrada pelo auditor de Controle Externo Alexsander Binda Alves, a aula aborda as emendas constitucionais promulgadas nos últimos anos, de números 85/2015, 86/2015, 93/2016, 95/2016, 100/2019, 102/2019, 105/2019, 109/2021 e 126/2022, que promoveram mudanças profundas em matéria de orçamento público.  “Essas emendas alteraram e promoveram […]
31/08/2023

Participe das consultas públicas sobre o recebimento de PCAs e PCMs 

Estão disponíveis para a contribuição de toda a sociedade duas consultas públicas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) a respeito do sistema CidadES.   Os arquivos e tabelas a serem alterados foram disponibilizados visando o recebimento da Prestação de Contas anual (PCA) 2023 e da Prestação de Contas Mensal (PCM) 2024. Os documentos estão disponíveis em  https://www.tcees.tc.br/consultas/audiencias-e-consultas-publicas/ Cidadãos e jurisdicionados devem enviar comentários, críticas, sugestões, reclamações e elogios referentes às propostas até o dia 15 de setembro, por meio do endereço eletrônico: cidades@tcees.tc.br.  Após encerrado o período de consulta, as contribuições oferecidas serão avaliadas para fins de fechamento da proposta e definição do seu texto final, que será submetido à deliberação superior do presidente Rodrigo Chamoun e do Plenário da Corte de Contas.   Vale ressaltar que as minutas apresentadas não são documentos oficiais do TCE-ES, mas sim propostas em elaboração, sem qualquer valor jurídico.  Não deixe de participar, sua opinião conta!    
30/08/2023

A gente se vê no Enfoc: curso auxilia servidores a dominar procedimentos contábeis e patrimoniais

Compreender um instrumento de orientação como os procedimentos contábeis patrimoniais não é algo tão simples. Mas os profissionais da área agora podem contar com uma ajuda de ponta, ao participar do curso “Procedimentos contábeis patrimoniais: teoria e prática”, um dos destaques do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deste ano.   A aula é ministrada pelo auditor de Controle Externo da Corte de Contas Capixaba, Rodrigo Lubiana Zanotti, que tem experiência profissional na área contábil nas iniciativas privada e pública, e especializações nas áreas de Contabilidade e Auditoria do Setor Público, Gestão Fiscal e Direito Financeiro.    Os procedimentos contábeis patrimoniais visam, mediante consolidação de conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil de operações típicas do setor público, instituir um instrumento eficiente de orientação comum aos gestores.   Por isso, com o objetivo de nivelar o conhecimento dos servidores públicos acerca do tema, o curso busca apresentar uma orientação específica sobre […]
25/08/2023

Voltado para servidores e agentes políticos, curso explica dinâmica processual e responsabilização pelo TCE-ES

A dinâmica processual do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) é assunto essencial para os servidores públicos, pois é necessário compreender melhor como funcionam a fiscalização e a responsabilização realizadas pelo órgão.   Para garantir que os servidores estejam cientes sobre o tema, o Encontro de Formação em Controle (Enfoc) traz o curso “Processos e Responsabilização perante o TCE-ES”, ministrado pelo Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), Murilo Costa Moreira.  Concursado desde 2012, Murilo é também coordenador do Núcleo de Jurisprudência e Súmula do TCES/ES desde 2016. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – Ufes e graduado em Ciências Políticas e Pós-graduado em Gestão e Legislação Tributária pela Uninter.   Em sua carreira, também atuou com a fiscalização de municípios e instrução processual, bem como na divulgação e sistematização da jurisprudência do TCEES.  O que esperar do curso  Nessa edição do ENFOC, Murilo apresenta a dinâmica processual […]
21/08/2023

TCE-ES lança portal para receber e esclarecer dúvidas acerca da nova Lei de Licitações e Contratos

O canal é um espaço de diálogo entre jurisdicionados e a Corte de Contas