Nesta semana, a coordenadora do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde do TCE-ES, Maytê Cardoso Aguiar, participou do 1º Encontro de Saúde e Controle Externo, realizado Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).
O evento, coordenado pela Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, com apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), reuniu mais de 400 gestores de municípios do Mato Grosso, além de representantes de diversos Tribunais de Contas do Brasil e especialistas com atuações relacionadas ao tema para um debate sobre saúde pública. O encontro aconteceu entre os dias 4 e 5 de março. 
A auditora do TCE-ES participou do painel “Saúde e Controle Externo na Prática – Experiências exitosas dos Tribunais de Contas”, mediado pelo vice-presidente da Corte de Contas capixaba, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti.
Durante sua participação, Maytê mostrou como o Painel de Controle dos Planos Municipais de Saúde, desenvolvido pela equipe do TCE-ES, otimizou a fiscalização dos planos municipais de saúde.
“As informações do nosso painel estão sendo enviadas para o relatório das contas de Governo. Então, estamos elevando o nível do planejamento municipal a outro patamar”, destacou.
Para Maytê, o evento foi uma grande oportunidade para apresentar o trabalho realizado na Corte Capixaba para todo Brasil.
“Sabemos a importância do planejamento em saúde, e conseguir acompanhar a execução deste planejamento em todos os nossos municípios de forma clara e de fácil acesso é fundamental para o exercício do controle externo que realizamos”, afirmou.
Painel
Em uma iniciativa inédita em todo o país, o TCE-ES lançou, em novembro de 2023, o Painel dos Planos Municipais de Saúde, na ferramenta Painel de Controle, para permitir que os cidadãos acompanhem e monitorem como está o cumprimento das metas do Plano de Saúde de seu município. Com gráficos e mapas interativos e de navegação intuitiva, é ilustrado o número absoluto e a porcentagem de metas que cada município tem, e quantas foram atingidas no ano selecionado.
Nesse painel também é possível consultar o detalhamento desses planos, para compreender suas diretrizes, objetivos, metas e indicadores, e como está a execução desses itens. O Plano Municipal de Saúde é um documento base para o planejamento de todas as ações de governo na área da saúde. Ele deve refletir as necessidades de saúde da população, a partir de uma análise da situação, e apresentar as intenções e os resultados a serem buscados no período de quatro anos.
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