O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Rodrigo Chamoun, marcou presença e representou a Associação dos Membros dos TCs (Atricon) no lançamento do livro “Consensualismo na Administração Pública e Regulação”, de autoria do ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas.
O lançamento aconteceu na noite de terça-feira (29), na Biblioteca do Senado Federal, em Brasília. O livro traz uma coletânea de artigos sobre relações público-privadas na modernidade, baseados na disciplina lecionada por Dantas no Doutorado em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Foi uma honra representar a Atricon neste lançamento. Segundo o ministro Gilmar Mendes, no prefácio, ‘o consensualismo ao qual Bruno Dantas ora dedica esta coletânea, é um só exemplo de expressão do abandono à lógica unilateral do direito administrativo e vetor dessa transformação. O administrado tem algo a dizer. Pode colaborar na construção da decisão administrativa.”
“Assim, a participação gera uma vantagem para a administração pública, porque pode conhecer mais e melhor os fatos e interesses e o engajamento de quem é afetado pela decisão.
Então não há dúvidas de que a utilização de soluções consensuais na administração pública tem se mostrado uma alternativa efetiva para enfrentar desafios relacionados a transparência, ética e eficiência na gestão dos recursos públicos’”, ressaltou Chamoun.
Parabéns ao autor, ministro Bruno Dantas. Nós aqui no TCE-ES estamos atuando nessa direção para alcançarmos o estado da arte do controle contemporâneo”, finalizou.
Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo também participaram do evento.
“Essa presença hoje, muito marcante, de tantas autoridades e amigos, é um pouco de reconhecimento pelo que nós, tanto eu como pesquisador, professor e doutrinador, quanto o TCU, viemos fazendo para construir um Brasil melhor, para dar sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública e para o bom uso do dinheiro público”, agradeceu Dantas.
“Essa presença hoje, muito marcante, de tantas autoridades e amigos, é um pouco de reconhecimento pelo que nós, tanto eu como pesquisador, professor e doutrinador, quanto o TCU, viemos fazendo para construir um Brasil melhor, para dar sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública e para o bom uso do dinheiro público”, agradeceu Dantas.Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
