Rodrigo Chamoun mostra evolução do TCE-ES a servidores da Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul

O conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Chamoun, participou, nesta quinta-feira (08), do 20º Encontro Anual da Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria, realizado pela Diretoria-Geral de Controle no SUS. O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul e, durante sua palestra, Chamoun teve a oportunidade de mostrar a evolução do TCE-ES para os participantes.

O evento foi exclusivo para auditores e autorizadores do SUS em Mato Grosso do Sul, e a apresentação de Chamoun foi feita por videoconferência. Ele esteve acompanhado do coordenador interino do Núcleo de Saúde do TCE-ES, Gustavo Franco, e da auditora de Controle Externo Janaína Gomes Garcia, que participou presencialmente do encontro na quarta-feira (07).

Logo no início da exposição o conselheiro presidente agradeceu pelo convite e destacou que o Espírito Santo tem muito a contribuir quando o assunto é transformação digital, avaliação e controle. Nos últimos anos, o Tribunal de Contas passou por grandes mudanças, deixando os processos mais ágeis e o trabalho ainda mais relevante.

Palestra foi acompanhada em auditório.

“Em 2012 nossos processos eram, basicamente, montes e montes de papeis. E essa devia ser a realidade de várias outras instituições. Desde então, fizemos grandes investimentos em tecnologia para termos ações mais rápidas, uma atuação mais decisiva e provocar resultados relevantes para os cidadãos”, lembrou Chamoun.

O conselheiro destacou que não há uma bala de prata que resolva toda a situação de uma hora para outra, mas sim que é necessário um processo contínuo de aperfeiçoamento. No TCE-ES, a evolução veio com investimento em pessoas e inovação, na utilização de inteligência artificial e outras ferramentas que resultam em finanças equilibradas, um ambiente ético e competitivo nos negócios governamentais, destacou Rodrigo Chamoun.

“Com essa organização, podemos vislumbrar, com certa ousadia, fazer o papel do controle externo do futuro. Com uma visão ampla do setor público podemos fazer a supervisão do que acontece, além de prever sobre tendências e riscos futuros”, acrescentou o presidente destacando as projeções de gastos com Previdência no Espírito Santo para os próximos anos e como os gestores podem se preparar para eles.

Sistemas utilizados

De forma resumida, o Tribunal de Contas conta com três sistemas: o CidadES, voltado para os jurisdicionados; o e-TCEES, para os servidores; e o Painel de Controle, no qual a população pode consultar todas as informações geradas.

“É muito importante destacar que o sistema utilizado pela capital do Estado é o mesmo utilizado pelo menor município do Espírito Santo. Com esse sistema, conseguimos melhorar a governança pública de maneira geral e criar alertas para orientação dos gestores”, disse Chamoun a respeito do CidadES.

O presidente disse, com orgulho, que os processos têm o trânsito em julgado em 378 dias, em média. “Controle atrasado é um tribunal do descontrole. Todos os nossos processos têm prazos e nós conseguimos verificar, pelo e-TCEES, se eles estão sendo cumpridos ou não. Assim, atuamos ‘em cima do lance’, julgando rápido e respeitando o devido processo legal”, comentou.

“A gente precisa fazer o que é relevante para a sociedade. Não dá para auditar tudo, isso é ilusão, então precisamos ter foco. Por exemplo, na pandemia, quando as vacinas começaram a chegar, o Tribunal fez uma auditoria nas salas de vacinação e vimos que muitos equipamentos eram precários. O Tribunal emitiu uma cautelar, as prefeituras se regularizaram e hoje o Espírito Santo tem a segunda melhor rede do país para armazenamento de vacinas”, disse exemplificando.

Por fim, Rodrigo Chamoun destacou alguns dados do Tribunal de Contas, apontando que 99% das sessões atualmente são virtuais, que 95% dos servidores atuam de forma remota – e que o Tribunal não ficou parado nenhum dia por conta da pandemia – que em 2020 foram julgados 3 vezes mais processo que em 2019, entre outros pontos.

Ao final da apresentação, o conselheiro presidente respondeu algumas perguntas dos participantes e se comprometeu a participar presencialmente do próximo Encontro Anual da Coordenadoria Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria.