Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho do Carmo e Carlos Ranna participaram, nesta semana, dos debates do “II Encontro das Auditorias Internas dos Tribunais de Contas do Brasil”, realizado pela Corte estadual do Rio de Janeiro, por meio da sua Escola de Contas e Gestão (ECG/TCE-RJ). O evento, que contou com a presença de cerca de 250 pessoas, entre elas representantes de 19 Tribunais de Contas, e foi finalizado nesta sexta-feira (13), teve abertura do conselheiro-presidente do TCE-RJ, Rodrigo Melo do Nascimento, e da titular da Auditoria Interna da Corte Fluminense, Patrícia Marques.
A primeira palestra ficou a cargo do conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) Antônio Ed Souza Santana, com o tema “Requisitos mínimos de implantação e funcionamento das Auditorias Internas”. Em sua explanação, o conselheiro reforçou que as auditorias internas são um processo fundamental entre as atribuições do controle interno e precisam obedecer a um padrão de qualidade: “É a partir da realização das auditorias que o controle interno poderá oferecer benefícios. Sem transparência, participação social e controles bem estruturados, não há como contribuir para a sociedade”.
O evento prosseguiu com a palestra da diretora de Auditoria Financeira da Gestão Previdenciária da União, do Tribunal de Contas da União (TCU) Alessandra Pereira de Melo, que discorreu sobre o tema “Auditoria Financeira aplicada ao setor público”. Foram apresentados os conceitos de avaliação de risco, relevância e materialidade, sendo os dois últimos relativos, segundo a palestrante, variando de acordo com a entidade em que estão sendo aplicados. Alessandra finalizou sua apresentação esclarecendo que “o objetivo das auditorias fiscais não é necessariamente detectar fraudes, mas emitir opiniões sobre as demonstrações contábeis de uma instituição”.
A última apresentação do dia ficou a cargo do auditor federal de Controle Externo do TCU Renilson Barbosa dos Santos, com a palestra “Auditoria Financeira nos Demonstrativos Contábeis dos Tribunais de Contas”, em que foi compartilhada a experiência do Tribunal de Contas da União com as auditorias internas. Renilson destacou o acórdão 3608/2014, que elenca as boas práticas na auditoria financeira de acordo com o Banco Mundial. Segundo ele, o papel principal das auditorias financeiras é “assegurar que a legalidade seja atestada em todos os aspectos relevantes da administração pública”.
Encerrando a primeira parte do encontro, os palestrantes participaram de um debate mediado pela auditora de Controle Externo do TCE-RJ Sabrina Rezende. O evento seguiu à tarde, nas dependências da ECG e no auditório do Tribunal, onde representantes das controladorias internas e auditorias internas dos Tribunais de Contas e dos municípios puderam discutir os temas apresentados pela manhã. Os grupos de debate tiveram a participação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Carlos Ranna, e do gerente financeiro e representante técnico do IRB, José Wesmey.
Também estiveram presentes no primeiro dia do evento o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) Rodrigo Coelho do Carmo; o conselheiro e corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Fernando de Castro Ribeiro; a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) Flora Rodrigues; e o conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) Dicler Ferreira, representando a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON).
Texto: Assessoria de Comunicação do TCE-RJ
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