Ressaltando relevância da atuação dos Tribunais de Contas, Chamoun se despede do CNPTC 

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, conselheiro Rodrigo Chamoun, se despediu, nesta terça-feira (28), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A última reunião de Chamoun como membro do Conselho aconteceu durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que está sendo realizado em Fortaleza (CE). 

Em sua fala, Chamoun, que é vice-presidente do Conselho, agradeceu o tempo que passou com os pares e o aprendizado que teve ao longo dos últimos quatro anos, em que participou do CNPTC. “Nós lideramos algumas das instituições mais relevantes da República. Tratamos desde a gestão fiscal à avaliação de políticas públicas. Isso é muito importante para toda a sociedade”, disse Chamoun. 

“Temos uma atuação que visa a melhora dos indicadores sociais, que busca garantir ambiente ético para investimentos e muitas outras melhorias para a população, e me alegra muito ouvir relatos de atuações de Tribunais de Contas que auxiliam gestores, que evitam desperdícios e desvios. É uma honra compor um sistema desses”, acrescentou o presidente.  

O presidente-eleito do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, também participou da reunião e foi, formalmente, apresentado aos demais conselheiros presidentes de Tribunais de Contas. 

Quem também se despediu do grupo foi o conselheiro Alexandre Postal, presidente do TCE-RS. Quem assumirá em seu lugar é o conselheiro Marco Peixoto. 

Pauta 

Durante a reunião, o presidente do CNPTC, conselheiro Luiz Antonio Guaraná, do Tribunal de Contas dos Municípios do Rio de Janeiro (TCM-RJ), abordou temas como um convênio entre o Tribunal de Contas da União e os Tribunais de Contas dos Estados e municípios. Pela proposta, projetos que receberem recursos federais e estaduais ou federais e municipais serão fiscalizados pelos Tribunais locais, repassando os resultados para o TCU. 

Outro ponto abordado foi o andamento da PEC 39, que estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. 

Por fim, os conselheiros que compõem a atual e a futura gestão da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) falaram sobre o que foi feito ao longo dos últimos dois anos e quais as projeções para os próximos anos. O presidente da Atricon, Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS, deve dar lugar ao conselheiro Edilson de Sousa Silva, do TCE-RO, atual vice-presidente Executivo da instituição. A eleição acontecerá nesta quarta-feira (29), com uma única chapa concorrendo. 

Já no IRB, o presidente Edilberto Carlos Pontes Lima deve ser reconduzido à presidência, também em eleição com chapa única.