No próximo dia 4 de outubro, servidores ou funcionários dos órgãos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), assim como de empresas de tecnologia da informação, prestadoras de serviços de fornecimento de softwares para os municípios capixabas ou outras interessadas, estão convidados a participar da Audiência Pública CidadES 2024.
O evento será realizado no auditório da instituição, em Vitória, e vai tratar, em especial, das alterações normativas previstas nas Prestações de Contas Mensais (PCM) e Prestação de Contas Anual (PCA) de Unidades Gestoras do Estado, de Municípios, de Empresas Públicas e Consórcios Públicos no CidadES-Contas, relativas aos exercícios de 2023 e seguintes, e que impactarão nas remessas do Sistema CidadES para o exercício de 2024.
Além disso, haverá também a realização de uma oficina sobre a Priorização da Primeira Infância nas peças orçamentárias.
A Audiência pública terá início às 9h30, com a realização da oficina sobre a Primeira Infância no período da manhã. À tarde, terá reinício às 13 horas, e contará com as palestras “O futuro das Prestações de Contas no TCEES” e “Alterações Cidades Contas: PCA/2023 e PCM/2024”. Em seguida, haverá o espaço para perguntas e esclarecimentos de dúvidas.
As minutas dos normativos com as alterações previstas estão disponíveis para consulta pública neste link.
Os interessados em participar da audiência pública deverão confirmar sua presença até o dia 03 de outubro de 2023, por meio deste link, com a indicação do órgão ou empresa que representam.
SERVIÇO
Audiência Pública CidadES 2024
Data: 04 de outubro de 2023
Horário: 9h30 às 17h
Local: Auditório do TCE-ES – R. José Alexandre Buaiz, 157, Enseada do Suá, Vitória.
Público-alvo: Jurisdicionados que atuam direta ou indiretamente nas remessas de informações ao Sistema CidadES, representantes de empresas prestadoras de serviços de fornecimento de software e outros interessados.
PROGRAMAÇÃO
9h30min – Credenciamento
10h – Abertura – parte da manhã
10h20 – Oficina – Priorização da Primeira Infância nas peças orçamentárias
12h – Intervalo para almoço
13h – Abertura – parte da tarde
13h30min – Palestra: O futuro das Prestações de Contas no TCEES.
15h – Intervalo
15h20min – Alterações Cidades Contas: PCA/2023 e PCM/2024
16h30min – Perguntas e esclarecimentos de dúvidas
17h – Encerramento
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866
