Trabalho do TCE-ES sobre igualdade de gênero é destaque em Congresso Internacional de TCs 

O trabalho dos auditores Cláudia Mattiello e Bruno Faé, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi um dos destaques no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Na manhã desta quarta-feira (29), Cláudia e Bruno apresentaram o trabalho Paridade de Gênero na Administração Pública no Estado do Espírito Santo na oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na Construção da Igualdade de Gênero”. 

No trabalho, explicou Cláudia, foram avaliadas as diferenças de remuneração e ocupação de cargos de liderança entre homens e mulheres. “Para este trabalho, utilizamos dados da folha de pagamento de março deste ano. A partir daí foi possível fazer uma série de recortes”, disse a auditora que também é secretária de Avaliação de Políticas Públicas do TCE-ES. 

Inicialmente, Cláudia apresentou um panorama nacional. “Atualmente, as mulheres ocupam apenas 17% dos cargos na Câmara dos Deputados, 16% dos cargos de vereadores e 12% dos cargos de prefeitos. E equilibrar esses números é imperativo para a consolidação da democracia”, destacou. 

Logo depois, Bruno explicou a metodologia e apresentou algumas conclusões do trabalho. “Foram analisadas 526 unidades gestoras de todo o Espírito Santo, o que representa uma análise de dados de mais de 203 mil servidores em atividade”, disse. 

Em sua explicação, o auditor destacou que, no geral, 65% dos servidores do Espírito Santo são mulheres. No entanto, elas são 52% dos cargos de liderança. Além disso, a remuneração líquida é menor para as mulheres – tanto na comparação geral quanto na que avalia os cargos de liderança. 

Em breve, a dupla irá publicar boletim informativo detalhando os dados sobre paridade de gênero no Executivo Estadual, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. Também será apresentada análises municipais e por secretarias. 

Ao final da apresentação, a organizadora da mesa, a conselheira Soraia Dias Victor, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará presenteou os palestrantes com uma lembrança institucional. 

Mediação 

A moderadora da reunião foi a conselheira Susana Maria Freitas, do Tribunal de Contas do Sergipe. Logo na abertura dos trabalhos ela revelou a alegria pelo grande interesse que os participantes do Congresso tiveram no assunto. ”Nós começamos com uma semente no ano passado e agora mostramos os frutos. Tivemos mais de 30 experiências exitosas para promover a igualdade de gênero no sistema dos Tribunais de Contas”, disse orgulhosa. 

A mesa na qual foi apresentado o trabalho da equipe capixaba foi coordenado pela conselheira Soraia. Ela ressaltou que os programas de igualdade de gênero devem estar presentes nos orçamentos dos Estados e municípios.

“Precisamos enxergar nos orçamentos as políticas para as mulheres. O que é feito hoje é com orçamento alheio. E é assim em todos os lugares. Mas isso precisa mudar” alertou. 

O presidente eleito do TCE-ES, Domingos Taufner, a secretária-geral de Controle Externo da Corte capixaba, Simone Velten, e as servidoras Paula Sabra e Eliane Cabrini acompanharam o painel. 

O Congresso 

O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas ( CITC) ocorre entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Serão quatro dias de programação, 57 atividades, 102 palestrantes e 1,5 mil inscritos.  

Acompanhe a cobertura completa e apresentações dos painelistas no site da Atricon. As fotos estarão disponíveis no Flickr. A programação pode ser acessada diretamente no site do Congresso e contará com palestras, encontros técnicos, reuniões e outras atividades, como oficinas e capacitação. 

O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), com o patrocínio do Sebrae e da Água Mineral Natural Indaiá. 

O apoio é da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Instituto Dragão do Mar, das Secretarias da Cultura e do Turismo do Estado do Ceará e do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).