A participação cidadã no planejamento e na fiscalização do controle externo foi tema de debate durante webinário realizado nesta terça-feira (12), com transmissão no canal do Youtube do TCU. Reunindo representantes de Tribunais de Contas, o encontro destacou os métodos utilizados para aproximar a sociedade das atividades de controle externo realizados pelos Tribunais de Contas.
O webinário contou com a apresentação de representantes dos Tribunais de Contas Estaduais do Espírito Santo, do Paraná e do Rio Grande do Norte e do Tribunal de Contas da União.
Entre os temas abordados estiveram as estratégias para incluir as demandas da população no planejamento das ações de fiscalização, as etapas em que ocorre a participação cidadã, as experiências desenvolvidas por diferentes cortes de contas e as lições aprendidas ao longo desse processo.
Entre os auditores painelistas, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e coordenador do Núcleo de Controle Externo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Gleidson Bertollo, falou sobre a elaboração do Plano Anual de Controle Externo (PACE) e suas etapas. O documento guia as ações de fiscalização que serão feitas pela área técnica do Tribunal durante um ciclo de 12 meses.
“O Pace tem como principais insumos para elaboração do planejamento as diretrizes estratégicas institucionais e demandas da sociedade, recebidas por meio de consultas públicas e registros na Ouvidoria. Além disso, são consideradas as diretrizes internas da Segex e demandas de entidades externas de controle”, destacou.
Por fim, o auditor destacou que, diante da limitação de recursos disponíveis, não é possível contemplar todas as demandas por ações de controle, o que torna essencial captar com clareza as questões apontadas pela sociedade. Para isso, a consulta pública deve ser estruturada de forma atrativa, objetiva e acessível, além de buscar um perfil de participantes que represente, de maneira consistente, a diversidade da população capixaba.
Entre os principais desafios e oportunidades de aprimoramento para o próximo ciclo estão ampliar a participação de cidadãos de todos os municípios do Estado, alcançar de forma mais efetiva os usuários dos serviços públicos, diversificar os canais de comunicação e ampliar o prazo de vigência da consulta pública.
O webinário
A programação contou ainda com abertura do 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente de Relações Institucionais da Atricon, Cezar Miola seguida de mesa de diálogo com especialistas e auditores de controle externo de diferentes instituições do país. Além do auditor do TCE-ES, Gleidson Bertollo, participaram os auditores Anderson Kleyton de Oliveira Amorim, do TCE-RN e Denilson Beal, do TCE-PR.
Outros participantes foram a Doutora em Antropologia Social, Assessora Política do Inesc, Carmela Zigoni e o Auditor Federal e Secretário-Adjunto do TCU no RS, Jefferson Curtinovi.
A moderadora do encontro foi a professora de administração pública da Universidade do Estado de Santa Catarina, Paula Chies Schommer.
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