TCE-ES participa de oficina técnica dos Programas Adapta Cidades e Cidades Resilientes 

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) foi representado na Oficina Técnica do Programa Adapta Cidades e Cidades Resilientes, realizada na manhã desta quinta-feira (27), no Palácio Anchieta. O evento contou com a participação de representantes da União, Estado e municípios capixabas. 

A representante do TCE-ES foi a coordenadora do Núcleo de Meio Ambiente, Saneamento e Mudanças Climáticas (Nasm), Ana Emília Brasiliano Thomaz. Em sua saudação durante a abertura do evento, ela destacou as ações que o Tribunal vem realizando sobre o tema. 

“Ao longo dos últimos anos, o TCE-ES vem contribuindo com a agenda das mudanças climáticas. A partir de 2023, fizemos levantamento para saber como estavam as Defesas Civis e gestão de risco nos municípios e fiscalizamos cinco deles; também fiscalizamos a Política Estadual de Mudanças Climáticas e, mais recentemente, lançamos uma nota recomendatória alertando sobre o risco do El Niño 2026/2027”, lembrou a auditora. 

Ana Emília também destacou a atuação do TCE-ES ao lado dos gestores municipais nesta temática. “O Tribunal está à disposição para auxiliar os municípios na construção dos planos municipais de adaptação. Estamos presentes, acompanhando não de forma punitiva, mas para poder orientar e contribuir na construção dessa política”, concluiu a auditora desejando sucesso aos gestores na construção de seus planos de adaptação às mudanças climáticas. 

A participação do TCE-ES neste evento contribui para a execução das propostas presentes na Nota Recomendatória Conjunta 001/2025 dos órgãos do sistema de tribunais de contas. A nota diz respeito à participação dos Tribunais de Contas nas ações de indução da política pública de adaptação à mudança climática pelos Estados e Municípios e adesão ao Programa Adapta Cidades, promovido pelo Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) a fim de assegurar acesso a recursos técnicos e financeiros federais. 

A abertura do encontro também contou com saudações do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Victor Ricciardi Rocha, coronel Benício Ferrari Junior, coordenador da Defesa Civil Estadual, além de um vídeo do secretário Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio Lopes. 

Integração 

A primeira apresentação da manhã foi feita pelo coordenador-geral da Secretaria de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Lincoln Alves. De forma geral, ele falou sobre a importância de se construir um “federalismo climático”. “Precisamos reconhecer que a mudança do clima é real e precisamos trabalhar de forma integrada, União, Estados e municípios, para fortalecer o enfrentamento da emergência climática”, disse. 

Na sequência, Alves abordou a importância da criação dos planos municipais de adaptação das cidades para a nova realidade climática. “Óbvio que cada município terá um plano com suas especificidades, mas nós criamos uma metodologia que auxilia no desenvolvimento dessa tarefa. E nós vimos a importância de que eles tenham três itens: precisam ser multissetoriais, multinível e com participação da sociedade”, destacou. 

Na sequência, a coordenadora de mudanças climáticas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliana Reis, apresentou a estratégia climática do Espírito Santo. Ela destacou a questão do “orçamento climático”, ferramenta de gestão que insere metas de adaptação e combate às mudanças climáticas diretamente no planejamento financeiro e no orçamento de uma cidade. 

Oficinas 

Encerramento o período da manhã e antecipando um pouco das oficinas da parte da tarde, Tiago Zenero, representante da agência alemã de cooperação internacional GIZ, falou sobre o trabalho da agência e as funcionalidades disponíveis que podem auxiliar os municípios na adaptação das cidades. 

Entre as ferramentas citadas por Zenero estão a Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), um guia do Ciclo de Adaptação das Cidades, além de destacar o curso EAD oferecido pela agência. Da mesma forma, a equipe da Seama explicou como serão organizadas as ferramentas da realizadas no período vespertino.