“Elaboração do Plano Plurianual” foi um dos cursos presentes no Enfoc Trilha Prioritária 2025

A importância do planejamento nos municípios e como elaborar um bom Plano Plurianual (PPA) estiveram no centro do debate do Enfoc Trilha Prioritária 2025. O curso “Elaboração de Plano Plurianual: Construção de Programas alinhados com a Necessidade da Sociedade” foi ministrado para três turmas entre os dias 29 de abril e 5 de maio. 

Secretário-geral de Controle Externo e instrutor do curso, Alexsander Binda Alves, comentou que a ideia de trabalhar este tema surgiu após um estudo que indicou grandes falhas na elaboração dos PPAs. “É por meio desses planos que o cidadão deveria compreender e acompanhar a efetiva entrega da política pública municipal, o que não é possível fazer atualmente”, disse. 

Nesse contexto, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) decidiu orientar os jurisdicionados sobre a elaboração dos PPAs, trazendo uma abordagem prática e com uso de técnicas de planejamento. 

Segundo Alex, o principal objetivo do curso foi fazer com que os participantes entendessem que o plano plurianual é uma peça fundamental de planejamento para a entrega de bens e serviços que são demandados pela sociedade.  

“Espera-se que, depois do curso, os participantes sejam capazes de compreender a importância do orçamento público como instrumento de planejamento e gestão, além de elaborarem um programa de governo em consonância com a demanda da sociedade”, acrescentou o instrutor. 

Entre os tópicos abordados nas aulas estiveram os conceitos de administração pública, evolução do planejamento no setor público, planejamento estratégico, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, orçamento participativo, entre outros itens.  

Programação  

O Enfoc 2025 – Temas Prioritários conta com programação de cursos até o dia 16 de maio. Com 10 temas ao todo, as capacitações são voltadas a todos os servidores do Espírito Santo. Os cursos serão realizados na sede do TCE-ES, em Vitória, sempre de 8h30 às 17h30.  

As inscrições devem ser feitas pelo site do Enfoc.  

Veja aqui a programação completa.