Conselheiro Carlos Ranna é reconduzido à vice-presidência na Atricon e traça objetivos para o próximo biênio

Pela segunda gestão seguida, o conselheiro Carlos Ranna, do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), fará parte da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O conselheiro foi reconduzido à vice-presidência de Controle Externo e Transparência, pasta que cuida de assuntos muito relevantes para os Tribunais de Contas e para o Controle Externo, e foi empossado em solenidade realizada no dia 25 de fevereiro. 

Sob responsabilidade do conselheiro Ranna, como coordenador geral, está a promoção da avaliação do desempenho dos Tribunais de Contas, renomeado para Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC).

“A partir de 2027, além da avaliação das competências e dos produtos da atuação dos tribunais de contas, nós vamos passar a medir os resultados e potenciais impactos que o trabalho dos tribunais tem na vida das pessoas. Para mensurar esses resultados e seus impactos, procuramos um diálogo com a academia, consultorias internacionais, IPEA e outros atores. Tudo para que façamos avaliações corretas demonstrando o valor e os benefícios da atuação do controle externo a cargo dos tribunais de contas”, disse. 

Por conta dessa mudança, haverá necessidade de adequação dos indicadores e seus respectivos critérios, além de desenvolver novo software que dará suporte às comissões de avaliação. Dessa forma, estamos transferindo para 2027 a avaliação de desempenho dos tribunais. “Como vai ser uma mudança muito grande, não daria para fazer essa nova medição de desempenho em 2026. Temos um rigoroso cronograma para garantir o cumprimento dos prazos. Entre as fases do programa, está prevista a definição da metodologia de avaliação e teste piloto com sete tribunais. Estamos otimistas com o potencial de avaliação de resultados e impactos que permitirá demonstrar para a sociedade que o tribunal de contas faz a diferença na vida do cidadão”, completou o conselheiro. 

Histórico 

Ranna acompanha o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas desde 2015, quando, inspirados pela Intosai, a Atricon começou a desenvolver a metodologia do projeto. “Em 2015 e 2017 nós focamos em reduzir assimetrias e conhecer os tribunais. Criamos mecanismos para dizer o que, minimamente, cada tribunal deveria ter”, explicou. Nesse período, foram encontrados tribunais sem Ouvidoria e Corregedoria, por exemplo. 

A partir de 2019, o grupo buscou certificar o procedimento de avaliação, melhorando a documentação que faz parte do Marco de Medição. Em 2021, por conta da Covid-19, o trabalho não foi realizado, voltando em 2022 com a análise de indicadores relacionados à pandemia – saúde, assistência social, transparência, gestão fiscal e outros temas. 

Em 2024, na última avaliação, foram mais de 472 critérios analisados. Eles estão divididos em 25 indicadores que estão subdivididos em dimensões. “Com o tempo, vimos que era preciso trabalhar melhor esses indicadores e agregar novos. Há 10 anos, não se falava em Inteligência Artificial, hoje ela precisa ser avaliada dentro dos Tribunais”, exemplificou Ranna. “Até por isso chegou-se ao consenso sobre a necessidade de alteração do formato do Marco de Medição”, acrescentou. 

Auditorias 

Nos últimos anos, as auditorias ordenadas e coordenadas, feitas de forma simultânea por vários tribunais de contas ganharam muita visibilidade. A organização dessas auditorias também ficará sob responsabilidade da vice-presidência de Controle Externo e Transparência.  

Para o biênio 2026/2027, estão previstos trabalhos relacionados à previdência, reforma tributária e auditorias sobre as emendas pix. “Queremos dar uma resposta para a sociedade. Mostrar a importância do trabalho dos tribunais de contas nas mais diferentes áreas”, comentou Ranna lembrando que já foram feitos trabalhos similares nas áreas de saúde, educação e obras paralisadas. 

Transparência 

Por fim, mas não menos importante, a vice-presidência comandada por Ranna também trabalha as questões relacionadas à Transparência, como o aumento no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). “Nossa avaliação saiu de 8 mil para mais de 10 mil portais avaliados em 2025. E com um grau de rigor ainda maior que o das edições anteriores”, enfatizou o conselheiro. 

“Mais transparência, via de regra, se traduz em menos corrupção. Nós estamos fomentando a transparência e, ainda que a percepção de redução da corrupção não apareça por agora, com a melhoria dos portais de transparência e a maior participação da sociedade, incrementando o controle social, essa sensação pode melhorar nos próximos anos”, concluiu Carlos Ranna.