TCE-ES convida prefeitos capixabas para o “Café com Prefeito” no dia 13 de maio

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) promove, no dia 13 de maio, o “Café com Prefeito”, encontro institucional voltado aos chefes do Poder Executivo dos 78 municípios capixabas. O objetivo da iniciativa é fortalecer o diálogo entre o Tribunal e as administrações municipais, abordando temas estratégicos relacionados à gestão pública e ao controle externo. 

Para melhor organização dos trabalhos, o evento será realizado em dois momentos. No período da manhã, das 9h às 11h30, participarão os prefeitos dos 39 municípios com maior orçamento. Já no período da tarde, das 13h30 às 16h, o encontro será destinado aos prefeitos dos municípios de menor orçamento. 

O evento é realizado para contar com a presença do próprio chefe do Poder Executivo municipal, considerando a natureza estratégica dos temas que serão debatidos. Os assuntos em pauta são considerados de elevada relevância para a boa governança e para a administração pública municipal. 

O encontro contará com a participação do conselheiro-presidente do TCE-ES, Luiz Carlos Ciciliotti, além da equipe técnica da Secretaria Geral de Controle Externo (Segex), reforçando a importância institucional da presença direta dos prefeitos, evitando a substituição por representantes. 

Café com Prefeito 

Nesta 1ª edição, serão apresentadas as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Controle Externo de Pessoal (SecexPessoal) e de Políticas Públicas Sociais (SecexSocial), incluindo seus respectivos núcleos técnicos. A programação também abordará orientações voltadas à gestão de pessoal e à previdência municipal. 

A proposta é orientar os gestores municipais quanto à adoção de medidas essenciais para garantir a regularidade fiscal. Além de garantir o equilíbrio previdenciário e a conformidade legal na administração de pessoal, contribuindo para a mitigação de riscos de irregularidades, sanções e passivos futuros. E ainda, tratar das obrigações legais e responsabilidades dos gestores, impactos no planejamento orçamentário e reflexos no controle externo relativos à elaboração dos Planos Setoriais da Primeira Infância, de Educação e de Assistência Social 

Programação – Manhã/Matutino:

9h – RECEPÇÃO/ABERTURA: Luiz Carlos Ciciliotti – Presidente 

9h20 – Exigência de elaboração dos planos da Primeira Infância, de Educação e de Assistência Social 

Expositores: 

Simone Velten – Secretária-geral de Controle Externo 

Maytê Aguiar – Secretária de Controle Externo de Políticas Públicas Sociais 

10h – Gestão de pessoal e gestão previdenciária (RPPS) 

Expositor: 

Diego Torres – Secretário de Controle Externo de Pessoal e Previdência 

11h30 – Encerramento 

Programação – Tarde/Vespertino:

A programação permanece a mesma no período da tarde, com os expositores abordando os mesmos temas e tópicos. 

13h30 – RECEPÇÃO/ABERTURA: Luiz Carlos Ciciliotti – Presidente 

13h50 – Exigência de elaboração dos planos da Primeira Infância, de Educação e de Assistência Social 

14h30 – Gestão de pessoal e gestão previdenciária (RPPS) 

Expositor: 

Diego Torres – Secretário de Controle Externo de Pessoal e Previdência 

16h – Encerramento