Diante do auditório lotado, os presidentes dos tribunais de Contas do Espírito Santo, Luiz Carlos Ciciliotti, e da União, Vital do Rêgo, ressaltaram, em seus discursos, a parceria e a troca de experiências na abertura do “Diálogo Público Espírito Santo – Encontro de Ideias e Soluções”, na manhã desta quinta-feira (7). O evento é promovido pelos TCs e tem como objetivo fortalecer a governança pública, prevenir irregularidades e contribuir para o aprimoramento dos serviços prestados à população.
“Hoje vamos tratar de temas complexos. São assuntos do dia a dia de quem governa. No TCU, temos trabalhado para capacitar antes de punir. Isso não significa abrir mão do rigor. Mas proteger o dinheiro público antes que o erro aconteça”, ressaltou Vital do Rêgo ao elencar os assuntos que serão tratados no encontro ao longo do dia.
A programação foi estruturada com foco direto nas demandas reais dos gestores públicos e nos desafios que impactam as finanças municipais capixabas. Entre os temas em destaque estão a captação de recursos federais, o financiamento de políticas públicas, a aplicação de recursos provenientes das chamadas “emendas PIX” e os efeitos da reforma tributária na administração pública.
“Esse evento já ‘pocou’ em presença, já ‘pocou’ em parceria e vai ‘pocar’ também em conhecimento para melhorar a vida das pessoas. O Diálogo se propõe a estar perto para construir soluções com quem vive os desafios reais da gestão pública.”
Ainda em sua fala, o presidente do TCU destacou conquistas da gestão estadual, como primeiro lugar em rankings de transparência, de investimento e de menor dívida pública.
No mesmo sentido, discursou o presidente do TCE-ES. Ele ressaltou que o nome do evento já diz muito: Diálogo Público. “Não existe boa governança sem escuta, sem troca de experiências, sem cooperação entre instituições. O controle externo moderno não se faz isoladamente. Ele se constrói na aproximação com quem está na ponta, enfrentando os desafios do dia a dia.”
“E é justamente aí que está a conexão direta com a missão do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: trabalhar para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Porque, no fim das contas, é disso que estamos falando. Cada decisão, cada política pública, cada recurso aplicado precisa se traduzir em resultado concreto na vida do cidadão”, pontuou, chamando os participantes a questionar e participar ativamente da capacitação.
Encerrando as falas de abertura, o governador Ricardo Ferraço ressaltou que “TCE-ES e TCU estão na mesma página”. “O sentido sempre será o controle das contas. Mas é possível fazer isso com cooperação. Será um dia de muito aprendizado”, disse.
Mais de 300 pessoas participaram da programação da manhã do Diálogo Público, incluindo prefeitos, vereadores, parlamentares estaduais e municipais, além de gestores e servidores públicos.
Painéis técnicos
Após as falas de abertura, foi dado início à programação técnica, com a palestra “Captação de Recursos Federais”, com o diretor de transferências e parcerias da União, Hugo Carvalho Marques.
Ainda pela manhã, o painel “Financiamento de políticas públicas descentralizadas: educação, saúde e gestão de riscos de desastres” reuniu Vanessa Lopes de Lima, secretária de Controle Externo de Desenvolvimento Sustentável do TCU, como moderadora; Valdoir Pedro Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica; Dárcio Guedes Júnior, diretor do Fundo Nacional de Saúde; e Rafael Pereira Machado, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Na parte da tarde, serão realizados mais dois painéis, “Transferências especiais: como era, como está e como será”, com participação de Jaderval Freire Junior , secretário de Controle Externo de Contabilidade, Economia e Gestão Fiscal do TCE-ES; e “reforma tributária e as mudanças nos municípios”, com participação do conselheiro do TCE-ES Domingos Taufner.
Oficina
A programação seguirá na sexta-feira (8) com a oficina “Questões práticas sobre contratações públicas e prestação de contas”, voltada especialmente aos gestores locais.
Os gestores municipais que atuam em contratações públicas e prestação de contas de transferências governamentais poderão discutir as inovações da Lei 14.133/2021, que trata de licitação e contratação pública, e da Instrução Normativa TCU 98/2024, que dispõe sobre tomada de contas especial pela ótica dos municípios.
O treinamento será realizado das 8h30 às 13h, no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, em Vitória (ES).
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