Compreender um instrumento de orientação como os procedimentos contábeis patrimoniais não é algo tão simples. Mas os profissionais da área agora podem contar com uma ajuda de ponta, ao participar do curso “Procedimentos contábeis patrimoniais: teoria e prática”, um dos destaques do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) deste ano.
A aula é ministrada pelo auditor de Controle Externo da Corte de Contas Capixaba, Rodrigo Lubiana Zanotti, que tem experiência profissional na área contábil nas iniciativas privada e pública, e especializações nas áreas de Contabilidade e Auditoria do Setor Público, Gestão Fiscal e Direito Financeiro.
Os procedimentos contábeis patrimoniais visam, mediante consolidação de conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil de operações típicas do setor público, instituir um instrumento eficiente de orientação comum aos gestores.
Por isso, com o objetivo de nivelar o conhecimento dos servidores públicos acerca do tema, o curso busca apresentar uma orientação específica sobre os procedimentos.
“Durante a aula, damos destaque para os procedimentos voltados para o reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões, ativos contingentes e passivos contingentes; dos bens móveis, imóveis e intangíveis, ativos de infraestrutura, bem como, registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão, reavaliação e redução ao valor recuperável (impairment); das obrigações por competência decorrentes de benefícios a empregados; e dos estoques”, contou Lubiana.
O conteúdo apresentado possibilita que os participantes adquiram a capacidade de entender e realizar os registros contábeis relativos a eventos patrimoniais, como os reconhecimentos iniciais e suas variações, segundo os procedimentos contábeis patrimoniais orientados pelas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
“Essa temática, além de estar voltada para o atendimento à legislação vigente, inclusive com prazos já vencidos, também diz respeito à preparação do ambiente necessário para a implementação do controle de custos na administração pública, próxima etapa no processo de adoção integral das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público”, disse.
O conteúdo do curso é aplicável a contadores e controladores públicos, servidores de áreas administrativas que atuam em atividades que tem integração com os serviços de contabilidade, em especial controle patrimonial e recursos humanos, e demais atividades que também estejam relacionadas aos procedimentos contábeis patrimoniais, a exemplo de unidades de controles internos e sistemas de informação.
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