O presidente do TCE-ES, conselheiro Rodrigo Chamoun, e o conselheiro Carlos Ranna participaram, nesta sexta-feira (26), em Brasília, do momento inaugural do Curso de Estudos Avançados, organizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). O tema do primeiro encontro foi “A importância da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Brasil”, ministrado pelo professor, médico e cientista brasileiro, Marco Antonio Zago, ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP).
O curso, destinado aos conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil, busca discutir os grandes desafios nacionais contemporâneos, com personalidades de referência nacional e internacional, em temas relevantes para o país, que vão além do controle externo em sentido estrito.
O palestrante é atualmente presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Com pós-doutorado na Universidade de Oxford, já foi presidente do Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (2007-2010), período em que foi criado o Programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT), e secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo (2018).
No início de sua apresentação, Zago pontuou por que membros de Tribunais de Contas estariam interessados em questões de Ciência e Tecnologia. “A preocupação que é comum a todos é de ter clareza sobre qual papel tem e de que forma contribui para o bem-estar, e quanto os investimentos feitos pelo Estado se revertem no bem comum”, declarou.
Ele contextualizou sobre as grandes mudanças globais ocorridas nos últimos 50 anos, sendo que muitos desses progressos não seriam possíveis sem o conhecimento científico. Por isso, é preciso que as instituições estejam convencidas de que investir em pesquisa ajuda o desenvolvimento do país. Hoje, o Brasil investe apenas 1,21% do PIB em Pesquisa e Desenvolvimento, abaixo da média mundial, de 2,63%.
Ao longo da apresentação, ele apresentou resultados e referências de pesquisa de São Paulo e da Fapesp, com provocações para que os conselheiros possam transferir os resultados para a realidade local.
Questionamentos
Após toda a explanação, os conselheiros puderam apresentar questionamentos. O presidente Rodrigo Chamoun parabenizou o estado de São Paulo, pois “há mais de meio século, adotou a Ciência e Tecnologia como Política de Estado, robusta, perene, com objetivos claros. Não é à toa que é uma locomotiva do Brasil”.
Em seguida, questionou ao doutor Zago que, tendo em vista que é da natureza dos órgãos de controle ser conservador em relação a riscos, qual é o papel e a importância de assumir os riscos no desenvolvimento de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia.
“O mais importante tribunal pode fazer é exigir dos aplicadores, como as universidades, primeiro é que justifiquem os seus programas, mostrem a que eles se destinam. Segundo, como dá uma oportunidade igualitária para que os interessados tenham acesso àquele recurso. Nós, na Fapesp, fazemos através de editais, damos as regras, as pessoas têm que se inscrever. E depois esse processo de análise obrigatoriamente passa por opinião de especialistas. E finalmente, haver um controle final, que no nosso caso é feito rigorosamente. Terminado o processo, as pessoas têm que apresentar um relatório dizendo seu sucesso ou insucesso”, esclareceu Zago.
O conselheiro Carlos Ranna também dirigiu questionamento ao doutor durante o curso, apresentando os resultados da ferramenta MMD-TC, da Atricon, e manifestando o interesse de levar como sugestão para o Comitê, nos próximos ciclos, de que seja incluída uma dimensão ou indicador para que possam avaliar como estão as políticas de incentivo à pesquisa e inovação, tendo em vista que a ferramenta é uma indutora aos tribunais.
“Quanto à sua proposta para os tribunais, posso te garantir que será bem sucedida, terá efeito se for adotada. Sabemos bem que sempre que existe um sistema de avaliação, no momento em que ele é posto, imediatamente aqueles pontos avaliados começam a se adaptar àquele sistema de avaliação”, respondeu o professor.
O Curso de Estudos Avançados do IRB terá, ao todo, 10 encontros, um por mês, com diversos temas. O Instituto Rui Barbosa é uma associação civil criadas pelos Tribunais de Contas do Brasil em 1973 com o objetivo de auxiliar os Tribunais no desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades dos Tribunais de Contas.
O IRB é conhecido por ser o “braço acadêmico” do Sistema de Controle Externo, por conta dos seus eventos, seminários, congressos, revistas técnicas e livros.
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