O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Rodrigo Chamoun, participou, na manhã desta sexta-feira (18), da assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, no Palácio Anchieta, em Vitória. Durante sua fala, Chamoun destacou a participação do Tribunal de Contas para que o Espírito Santo melhorasse sua estrutura para vacinação e foi contundente no combate ao negacionismo.
“Por um lado, esse evento é um momento de alegria, pois devemos ressaltar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Porém, por outro lado, vejo com muita preocupação. O que nos trouxe até aqui para termos que reafirmar o valor das vacinas? Há muito tempo isso já era um consenso civilizatório”, disse Chamoun, citando outras certezas científicas que também estão sendo questionadas.
“Sabotagem e negacionismo alimentados por uma rede poderosa de fake news fazem com que os pais deixem de levar crianças para serem vacinadas, o que pode levar até à morte delas. Quero ver o negacionista abrir mão da anestesia na hora de uma cirurgia. Quero ver negacionista discutir tamanho da dose durante um tratamento de câncer, durante a quimioterapia”, disse sob aplausos.
Logo depois, Rodrigo Chamoun lembrou a atuação do Tribunal durante a pandemia. “Aqui o gestor não teve vida fácil. Aqui o negacionismo foi combatido a ferro e fogo. Logo em março de 2021 abrimos três frentes de trabalho: uma para fiscalizar se o poder de polícia dos municípios estava atuando para manter as restrições determinadas, corretamente, pelo governo estadual; outro ponto foi a verificação da nossa capacidade de armazenamento das vacinas. Atuamos com o Ministério Público e em uma semana determinamos que os municípios comprassem câmaras adequadas. Hoje o Estado tem o segundo melhor parque de armazenamento de vacinas do Brasil; por fim, também analisamos o processo de reabertura das escolas”, pontuou o presidente do TCE-ES.
O conselheiro Domingos Taufner, relator de dois processos relacionados à pandemia da Covid-19, também acompanhou o evento. Além dos conselheiros, também representaram o TCE-ES o secretário-geral de Controle Externo, Donato Volkers, a secretária de Controle Externo de Políticas Públicas e Sociais, Cláudia Matiello, a auditora e coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde, Maytê Aguiar, além da assessora de gabinete Jane Pinheiro.
Pacto Nacional
A assinatura do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes).
No encontro, o governador Renato Casagrande lembrou a quantidade de vidas que poderiam ter sido salvas se não fosse o negacionismo. “Nós enfrentamos uma pandemia numa época dura. O comportamento negacionista não é só brasileiro, mas mundial. Nós sabemos que as evidências científicas precisam ser observadas por nós, lideranças, para dirigir as nossas decisões. E todas as nossas decisões, no período da pandemia, foram orientadas com base científica”, disse Casagrande.
Na abertura do evento, o secretário de Estado da Saúde, Miguel Duarte, reforçou a importância do combate à desinformação. “Esse é o nosso grande esforço e por isso que esse pacto é tão importante para que a gente volte a ser referência mundial em vacinação e saúde”, resumiu.
Logo depois, o subsecretário de Estado em Vigilância da Saúde, Orlei Amaral Cardoso, agradeceu a participação de todos os agentes envolvidos no pacto nacional e mostrou dados que mostram a queda da cobertura vacinal nos últimos anos, sobretudo as que combatem a BCG, Poliomielite e Tríplice viral.
Conselheiro do CNMP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, lembrou que vacinar não é uma medida de saúde individual, mas coletiva e, por isso, deve ser estimulada por todos. O próximo passo, segundo ele, é buscar apoio com times de futebol para mostrar, ainda mais, a importância da vacinação para todos os brasileiros.
A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, lembrou que em sua infância, mostrar o cartão de vacinação cheio de “carimbos” era motivo de orgulho e lamentou que isso vem se pendendo nos últimos anos. “É surreal que em 2023 a gente precise estimular as pessoas a se cuidarem”, desabafou.
O objetivo do Pacto Nacional pela Consciência Vacinal é conscientizar e fortalecer a importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) para a prevenção de doenças, visando a retomada de índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o território nacional. Durante o evento também foi lançado o curso de pós-graduação em Cuidado Interprofissional na Área de Imunizações, organizado pelo Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).
Veja as entidades que aderiram ao Pacto Nacional:
Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Espírito Santo (OAB-ES)
Colegiado de secretarias municipais de saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) – Superintendência regional do ministério da Saúde no Espírito Santo
Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI)
Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Estado do Espírito Santo (Sinepe-ES)
Conselho Estadual de Saúde (CES)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRM-ES)
Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo (Coren-ES)
Conselhos Regionais de Biologia
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
Comissão distrital do Rotary Club
Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região
Federação das Santas Casas e hospitais filantrópicos do Espírito Santo
Associação brasileira de recursos humanos do Espírito Santo (ABRH-ES) – Associação Capixaba de Supermercados (Acaps)
Texto: Giordany Bozzato
Foto: Hélio Filho/Secom
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