Grupo focal vai estudar e atender demandas da Nova Lei de Licitações no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) montou um grupo focal com 20 participantes que vão estudar a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e atender as demandas referentes sobre o tema. O grupo conta com representantes da SecexFiscalizações, Núcleo de Controle Externo de Outras Fiscalizações (NOF), Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Meio Ambiente, Saneamento e Mobilidade Urbana  (NASM), Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Construção Civil Pesada (NCP), Núcleo de Controle Externo de Fiscalização de Edificações (NED), Núcleo de Recursos e Consultas, (NRC), Secretaria Administrativa (SAD) e Consultoria Jurídica (CJU).  

“Atualmente, as demandas estão concentradas no auditor Guilherme Nunes, que tem dado várias palestras sobre o tema. Porém, nós precisamos ter um grupo maior para trabalhar esses assuntos junto aos jurisdicionados e até mesmo junto ao público interno do Tribunal”, explicou a secretária de Controle Externo de Fiscalizações, Flávia Holz, que participa do grupo. 

Nos dias 14 e 15 de fevereiro o grupo fez a primeira reunião presencial. “Foram dois dias aqui no Tribunal debatendo os assuntos referentes à nova legislação. Voltaremos a fazer encontros – tanto pelo Teams quanto presenciais – para nos mantermos sempre alinhados e atualizados sobre o assunto”, acrescentou Holz. 

Capacitação 

Quatro representantes do grupo focal participaram de uma capacitação sobre a Nova Lei de Licitações, em Brasília. Nos próximos encontros eles deverão compartilhar o conhecimento adquirido durante o encontro. “A ideia é que possamos sempre debater o assunto com servidores que participam dessas capacitações. Dessa forma, vamos conseguir nos manter atualizados e com o assunto ‘fresco’ na memória”, destacou Flávia. 

 “Por fim, queremos que os servidores que participam desse grupo focal se tornem instrutores, dando cursos e planejando debates sobre o tema. Com isso, acreditamos que o conhecimento de todos os participantes sobre o tema vá evoluir – o que será muito positivo para os jurisdicionados e demais equipes do Tribunal de Contas”, concluiu a secretária de Controle Externo de Fiscalizações.