Como as cidades, as escolas e os espaços públicos podem contribuir para que as crianças cresçam com mais segurança, autonomia e oportunidades de desenvolvimento? Essa é a proposta do 2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) no dia 11 de novembro, no auditório do Tribunal. Inscreva-se aqui. As inscrições são gratuitas.
Com o tema “Cidades que cuidam da primeira infância: espaços para brincar e se desenvolver”, o encontro reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais de diferentes áreas para debater como o planejamento urbano, a arquitetura, a infraestrutura escolar e as políticas públicas podem favorecer o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.
A programação é voltada à população, aos servidores públicos e aos profissionais que atuam na formulação e na execução de políticas para a primeira infância. Ao longo do dia, serão apresentadas experiências, conhecimentos técnicos e iniciativas que podem inspirar a construção de ambientes mais seguros, acessíveis, inclusivos e acolhedores para as crianças.
O encontro contará com a participação de especialistas nacionais e representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos da infância, além da apresentação de trabalhos do TCE-ES relacionados às condições dos ambientes educativos e à proteção das crianças diante de eventos climáticos extremos.
Planejamento, arquitetura e proteção da infância
A programação começa às 8h30, com credenciamento e café de boas-vindas. Após a abertura institucional, às 9h, o painel “Cidades que cuidam: planejamento, direitos e proteção” reunirá Claudia Vidigal, representante da Fundação Van Leer no Brasil por meio da iniciativa Urban95, e Soraia Melo, coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI).
Às 10h20, a neuroarquiteta, pesquisadora e consultora internacional Letícia Deps conduzirá o painel “Para além das paredes: neuroarquitetura para transformar infâncias!”. A discussão abordará como os ambientes escolares podem ser planejados para favorecer a aprendizagem, a inclusão, o bem-estar e o desenvolvimento infantil.
Na sequência, às 11h, o painel “Ambientes da primeira infância: contribuições do controle externo” apresentará trabalhos do TCE-ES sobre a infraestrutura dos ambientes educativos, com foco em segurança, acessibilidade, conforto e condições dos espaços destinados à educação infantil. Também serão abordadas orientações para preparar políticas públicas e equipamentos para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, considerando a proteção das crianças.
No período da tarde, a programação será dedicada à troca de experiências e à apresentação de práticas que podem ser adaptadas à realidade de diferentes municípios e instituições.
Às 13h30, o painel “Espaços que cuidam e desenvolvem: da inspiração à prática” contará com a participação de Leila Vendrametto, do Instituto Alana, e Zé Vágner, arquiteto da Casa de Mainha, de Pernambuco. O debate terá como foco a relação entre natureza, espaços e infância, destacando possibilidades para transformar os ambientes em lugares que estimulem o brincar e o desenvolvimento.
Às 15h, o painel “Territórios que cuidam: experiências que transformam espaços para a infância” apresentará iniciativas de planejamento e transformação de ambientes. Luziane de Lima Solon Oliveira e Diego Michel Carvalho de Jesus, representantes da Prefeitura de Benevides (PA), compartilharão a experiência do município com a inclusão da primeira infância no planejamento municipal.
O painel também dará espaço a experiências capixabas de escolas públicas e privadas que desenvolveram ambientes favoráveis ao brincar e ao desenvolvimento infantil. A proposta é ampliar a circulação de boas práticas e estimular outras instituições a adotar soluções que considerem as necessidades das crianças. O encerramento será às 16h30, com café e integração entre os participantes.
Escolas capixabas compartilham boas práticas
A participação de instituições de ensino na programação integra a proposta de valorizar experiências concretas de transformação dos espaços destinados às crianças. No início deste mês de outubro, o TCE-ES abriu uma chamada para receber iniciativas de escolas públicas e privadas que tenham promovido melhorias nos ambientes voltados à primeira infância.
Entre as experiências consideradas estão a criação de pátios e espaços naturalizados, ambientes que incentivem o brincar livre e a autonomia, soluções para ampliar a sombra e o conforto térmico, espaços acessíveis e inclusivos e iniciativas que envolvam as crianças na transformação dos locais onde aprendem e convivem.
Três iniciativas foram previstas para seleção e apresentação durante o evento, com o objetivo de compartilhar soluções que possam inspirar outras instituições de ensino.
A iniciativa reforça a importância de considerar os espaços físicos como parte do processo educativo. Além de oferecer condições adequadas de segurança e conforto, os ambientes podem estimular a convivência, a criatividade, a exploração da natureza e a autonomia desde os primeiros anos de vida.
O primeiro ciclo
O primeiro ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância foi realizado em 5 de agosto, também na sede do TCE-ES, com o tema “Começar Bem: Cuidado, Vínculos e Desenvolvimento”. O encontro reuniu representantes de instituições públicas, gestores e profissionais para discutir o desenvolvimento infantil, o fortalecimento dos vínculos familiares e a prevenção de traumas na infância.
A programação contou com palestras dos pediatras Daniel Becker e Priscila Xavier, além de oficinas temáticas sobre parentalidade positiva, prevenção de violências na primeira infância e reordenamento do Programa Criança Feliz.
Um dos marcos do primeiro encontro foi a assinatura do Pacto Capixaba pela Primeira Infância por sete instituições estaduais: TCE-ES, Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Governo do Estado, Defensoria Pública do Estado, Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Assembleia Legislativa e Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
As instituições também passaram a integrar a Rede Capixaba pela Primeira Infância, voltada à articulação e à cooperação para fortalecer as políticas públicas destinadas às crianças. Os municípios também assumiram esse compromisso por meio de um termo de adesão ao Pacto Capixaba.
A Jornada integra as ações do Tribunal para orientar gestores e profissionais, estimular a cooperação entre instituições e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. A iniciativa também dialoga com as auditorias realizadas pelo TCE-ES desde 2023, que identificaram desafios relacionados à governança, ao planejamento e à integração das políticas públicas para a primeira infância.
Com o segundo ciclo, o Tribunal amplia o debate para a importância dos ambientes e dos territórios onde as crianças vivem, brincam e aprendem, incentivando a construção de cidades que reconheçam a primeira infância como prioridade no planejamento e na gestão pública.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
8h30 – Credenciamento e café de boas-vindas
9h – Abertura institucional
9h10 – Painel | Cidades que cuidam: planejamento, direitos e proteção
Claudia Vidigal – Representante da Fundação Van Leer no Brasil | Urban95
Soraia Melo – Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância – RNPI
10h20 – Painel | Para além das paredes: neuroarquitetura para transformar infâncias!
Letícia Deps – Neuroarquiteta, pesquisadora e consultora internacional
11h – Painel | Ambientes da primeira infância: contribuições do controle externo – apresentação de trabalhos do TCE-ES
Infraestrutura dos ambientes educativos
Eventos climáticos extremos e proteção da primeira infância
12h – Intervalo para almoço
13h30 – Painel | Espaços que cuidam e desenvolvem: da inspiração à prática – Natureza, espaços e infância
Leila Vendrametto – Instituto Alana
Zé Vágner – Arquiteto, Casa de Mainha | Pernambuco
15h – Painel | Territórios que cuidam: experiências que transformam espaços para a infância
Primeira infância no planejamento municipal: a experiência do município de Benevides (PA)
Luziane de Lima Solon Oliveira – Prefeita de Benevides/PA
Diego Michel Carvalho de Jesus – Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico do Município de Benevides/PA
Experiências capixabas: ambientes escolares que favorecem o brincar e o desenvolvimento – apresentação de experiências de escolas públicas e privadas do Espírito Santo
16h30 – Café de encerramento e integração
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