Resultados das atividades de Inteligência e de Governança do TCE-ES ganham destaque no IV CITC 

Os auditores do TCE-ES Rogério Oliveira de Jesus e Márcio Marinot, integrantes do comitê executivo da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o Controle Externo (Infocontas), participaram das agendas da Rede Infocontas, que contou com apresentações, debates e deliberações, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis, entre esta terça e quinta-feira (2 a 4). 

Nesta quinta (4), Rogério de Jesus, que é responsável pelo Núcleo de Controle Externo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE-ES, apresentou no stand da Atricon no Congresso as experiências da atividade de Inteligência do Controle Externo realizadas em parcerias.  

As parcerias externas do Núcleo do TCE-ES são com a CGU, Polícia Federal, o Gaeco, do MPES, TCU, Polícia Civil, o grupo Focco (ES), além da rede InfoContas e das próprias unidades técnicas do TCE-ES. 

Ele mostrou que o trabalho de informações estratégicas hoje utiliza diversas fontes de informações, como bases internas, ferramentas e demandas das parcerias, casos suspeitos, trabalhos compartilhados, compartilhamento de Dados e técnicas de apoio a produção de conhecimento.  

Um dos casos apresentados pelo auditor resultantes do trabalho da atividade de Inteligência do TCE-ES em parceria com a Polícia Federal foram as Operação Editor, Anomia e Salvares, ambas em 2025, para investigar corrupção e desvios de recursos públicos na área da saúde. 

Ele também mostrou uma parceria interna realizada pelo Núcleo com o Núcleo de Controle Externo de outras Fiscalizações (NOF). O caso foi uma auditoria de conformidade para fiscalizar contratações públicas realizadas por consórcios públicos, utilizando as trilhas de risco fornecidas pelo Núcleo de Informações Estratégicas. 

Infocontas 

Durante as reuniões técnicas da Rede Infocontas realizadas no Congresso, nesta terça-feira (2), Rogério também conduziu uma apresentação referente aos resultados do Grupo de trabalho responsável pelo fluxo procedimental para produção de conhecimento. 

Na quarta (3), apresentou os resultados do Grupo de Trabalho destinado à produção de conhecimento referente às informações relativas à aplicação dos recursos provenientes de transferências especiais nos estados e municípios, para subsidiar ações de fiscalização nos tribunais de contas brasileiros. 

Governança 

Ainda no congresso, a secretária de Governança do TCE-ES, Karina Travaglia, participou da reunião da Rede de Secretários de Governança da Atricon. No encontro, tratou-se do tema do fortalecimento da integridade no âmbito dos tribunais de contas, e foi apresentada uma pesquisa de doutorado, que poderá subsidiar os novos critérios do indicador de Governança do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas. 

Também no evento, houve o lançamento da 7ª edição da Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC), que conta com 22 artigos inéditos, entre eles “Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo: governança estratégica, inovadora e sustentável”, assinado pela secretária Karina Travaglia e o presidente Domingos Taufner. 

O artigo apresenta alguns dos principais resultados da governança estratégica aplicada no TCE-ES, como destaca a secretária. 

“Tratamos da transparência, com a nossa obtenção do selo diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, também do desempenho Institucional, com notas máximas em 19 indicadores dos 24 avaliados no MMD-TC, e da tempestividade, pois tivemos 93% dos processos de controle externo julgados no prazo. Além disso, também abordamos o tema da integridade, com o impulsionamento dessa cultura no Tribunal com a aprovação do Programa e Plano de Integridade, e o compromisso com a importante pauta da sustentabilidade e da responsabilidade social com a aprovação do Programa e do Plano de Sustentabilidade”, afirmou.