Seminário em Guarapari abre as atividades do Enfoc Grande Vitória. Cursos serão no realizados no TCE-ES  

Foi realizado, na tarde desta segunda-feira (14), o seminário de abertura do Polo III do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) – Grande Vitória. A abertura foi feita no município de Guarapari, ao passo que os cursos serão realizados, até 1º de agosto, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. 

Na abertura do encontro, o prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges, agradeceu a presença dos representantes do Tribunal e ressaltou a importância do órgão. “Nosso Tribunal de Contas é fundamental porque nos ajuda a trabalhar melhor. Nada melhor do que ter esse tribunal próximo a nós, entendendo o que se passa no nosso município e nos auxiliando numa gestão responsável”, disse o prefeito em sua saudação inicial. 

Na sequência, o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, falou sobre o Enfoc, a necessidade de capacitação para os servidores municipais e a importância do Tribunal visitar os municípios. “Percorrendo todo o Estado, conhecemos a realidade e nos aproximamos dos gestores. Isso é algo muito positivo tanto para nós quanto para os gestores municipais”, comentou o Taufner. 

O presidente ainda falou sobre pontos do Painel de Controle, sobre a participação do TCE-ES na Feira dos Municípios e o Guia de boas práticas nas redes sociais. 

Prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges

Este seminário de abertura contou também com a participação do conselheiro Rodrigo Chamoun, diretor da Escola de Contas do TCE-ES,  que é natural de Guarapari. Entre os cumprimentos aos amigos de infância, Chamoun falou sobre quatro grandes áreas de foco do TCE-ES: responsabilidade fiscal; negócios governamentais, envolvendo compras públicas, concessões, licitações; avaliação de políticas públicas, e governança.    

“O Espírito Santo esteve à beira do precipício em 2012, mas fez o dever de casa. Fez o que nenhum estado conseguiu, conquistando por 13 vezes a Nota A do Tesouro Nacional. O Estado conseguiu arrumar as contas, o que é a primeira coisa a se fazer”, disse sobre a responsabilidade social. 

Também compuseram a mesa de honra a vice-prefeita de Guarapari, Tatiana Perim, a secretária de Educação Jaciara Dezan, a vereadora de Guarapari Rosana Pinheiro, e o presidente da Câmara de Alfredo Chaves, vereador Josimar Piumbini.  

Palestras  

Após as falas iniciais foram realizadas duas palestras. A primeira delas abordou eficiência, fiscalização, orientação e atuação do TCE-ES. Quem tratou deste assunto foi a secretária Geral de Controle Externo em Exercício do Tribunal, Flávia Holz.  

Em sua apresentação, Flávia apresentou os membros da Corte de Contas, Ministério Público de Contas e equipe de auditores. Acompanhando Flávia estiveram o secretário de Pessoal e Previdência, Diego Torres, e o auditor Gleidson Bertollo, do Núcleo de Controle Externo de Planejamento, Monitoramento e Avaliação. 

A secretária Geral em Exercício também falou sobre as diferentes formas de atuação do Tribunal. Por fim, ela colocou os auditores do TCE-ES à disposição dos servidores municipais que tenham dúvidas ou queiram se capacitar nos mais diferentes temas nos quais o TCE-ES é referência.  

Já a segunda palestra foi da representante do Tribunal de Contas da União (TCU), no Espírito Santo, Paula Bressaneli Silva. Sua apresentação teve como tema “Participação cidadã – o cidadão no centro do controle”. 

Ela destacou três diretrizes externas do TCU que estão em destaque na gestão do ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU: foco no cidadão; promoção da participação cidadã; e diálogo institucional. Neste ano, o TCU tem participado dos seminários de abertura do Enfoc, justamente para se aproximar dos cidadãos e gestores municipais do Espírito Santo. 

Após a conclusão das palestras foi aberto um momento de interação entre os participantes e os palestrantes. 

Capacitação 

As capacitações do Enfoc na Grande Vitória seguem até o dia 1º de agosto. Ao todo, serão 19 cursos oferecidos, abordando temas como planejamento em Primeira Infância, Poder Legislativo municipal, gestão tributária municipal, mudanças climáticas no contexto da gestão municipal e orçamentação pública básica. Além de outros cursos como o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos, regime constitucional dos servidores públicos e entre outros.  

As aulas são voltadas para os servidores dos municípios de Alfredo Chaves, Anchieta, Cariacica, Guarapari, Iconha, Piúma, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória. As inscrições podem ser feitas pelo site https://www.tcees.tc.br/enfoc/.  

Prefeitura 

Durante a manhã, os conselheiros Domingos Taufner e Rodrigo Chamoun e a equipe do Tribunal foram recebidos pelo prefeito de Guarapari, Rodrigo Borges, e parte de seus secretários. Estiveram presentes a vice-prefeita e secretária de Trabalho, Assistência e Cidadania, Tatiana Perim; secretário de Governo, Marcelo Pretti; de Fazenda, Raphael Meleque; de Comunicação, Wilcler Lopes; de Obras, Marcelo Cirino; e de Educação, Jaciara Dezan. 

Também participaram o presidente da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano de Guarapari (Codeg), Ubirajara Ribeiro; diretora-presidente do Instituto de Previdência de Guarapari (IPG), Riane Dantas, além de servidores da Controladoria e Fazenda. A reunião foi feita no gabinete do prefeito. 

Na conversa, o prefeito falou sobre ações que têm desenvolvido no município, além de expor alguns dos desafios que tem enfrentado ao longo dos sete meses de gestão. “Em Guarapari, nós temos algumas apostas. Voltamos com a Secretaria da Pesca, que é uma área que ficou muito abandonada nos últimos anos. Criamos a Secretaria de Segurança e estamos estruturando o caminho para que seja desenvolvida uma Guarda Municipal”, disse o prefeito. 

Segundo ele, uma das dificuldades para a criação da Guarda é o limite de gastos com pessoal. “Para isso, estamos trabalhando para melhorar a arrecadação com o Turismo, desenvolver a Agricultura e também a parte industrial do município”, acrescentou.   

Taufner, por sua vez, pontuou que seria interessante para o município conseguir atrair turistas em outras épocas do ano, além do verão. “No verão a cidade já fica bastante cheia, mas precisa aproveitar essa capacidade para atrair público em outras épocas”, disse. Ele também elogiou o fato do município já ter aderido integralmente à reforma previdenciária. 

Participando do debate, Rodrigo Chamoun, nascido e criado em Guarapari, reforçou que o papel de agendas como esta é conhecer as dificuldades dos gestores e colocar o Tribunal à disposição para qualificar os servidores. “Um mandato é uma maratona, não uma corrida de 100 metros. O desenvolvimento não vem rápido, mas com resistência e convicção”, afirmou.  

O conselheiro lembrou que o Tribunal disponibiliza algumas ferramentas para os gestores, como o Painel de Controle, que auxilia na tomada de decisões. Ao final da agenda, a equipe do Tribunal ficou à disposição para tirar dúvidas dos participantes da reunião.