O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma, na próxima terça-feira, 27 de janeiro, as atividades nas sessões plenárias. As sessões presenciais ocorrem em semanas alternadas, sempre às terças-feiras, a partir das 14 horas. Já às quintas-feiras, são realizadas as sessões virtuais do Pleno.
As sessões presenciais têm como objetivo julgar processos originários das sessões virtuais e aqueles que demandam maior debate, conforme avaliação dos relatores.
Nas sessões virtuais, os processos ficam disponíveis por 24 horas para votação assíncrona pelos conselheiros. Por meio de sistema informatizado, são registrados os votos e armazenadas as manifestações técnicas e ministerial referentes aos processos.
As sessões presenciais das Câmaras ocorrem na primeira quarta-feira de cada mês, enquanto as sessões virtuais são realizadas todas as sextas-feiras. A sessão da 1ª Câmara acontece às 14 horas e a da 2ª Câmara, agora, às 16 horas.
O TCE-ES disponibiliza as pautas, atas de cada sessão e o link de acesso às sessões virtuais.
As sessões presenciais do Plenário podem ser acompanhadas pelo canal oficial do TCE-ES no YouTube.
Sessões Plenárias e das Câmaras
Participam das sessões plenárias todos os conselheiros do TCE-ES, incluindo o presidente, Luiz Carlos Ciciliotti. As sessões plenárias julgam processos de maior complexidade, que não se enquadram nos critérios das Câmaras, e são realizadas quinzenalmente.
As sessões das Câmaras são compostas da seguinte forma:
1ª Câmara:
Presidente: conselheiro Sérgio Aboudib
Membros: conselheiros Rodrigo Chamoun e Carlos Ranna
Conselheiros substitutos: Márcia Jaccoud e Donato Volkers
2ª Câmara:
Presidente: conselheiro Rodrigo Coelho
Membros: conselheiros Davi Diniz e Domingos Taufner
Conselheiro substituto: Marco Antônio
As Câmaras julgam processos de órgãos e municípios com menor orçamento ou população, além daqueles considerados de menor complexidade.
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