Na próxima terça-feira, dia 23 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) retoma as sessões do Plenário, e em seguida, as das Câmaras.
Vale lembrar que as sessões ocorrem quinzenalmente às terças-feiras de forma presencial, às 14 horas, e às quintas-feiras, por videoconferência.
Nas sessões presenciais são julgados os processos provenientes das sessões virtuais (para debate entre os conselheiros) e aqueles cujos relatores entendam, previamente, que demandarão maiores discussões.
Já nas sessões virtuais, os processos ficam disponíveis durante 24 horas para que os conselheiros votem assincronamente. Os votos são realizados por meio de um sistema informatizado, que concentra as manifestações técnica e ministerial dos processos. A primeira sessão de 2024 nesse formato se encerra no dia 25/01.
Neste link, o TCE-ES disponibiliza as pautas e atas de cada sessão, e os links para a sessão virtual. Acesse aqui.
Câmaras
Também na próxima semana, a partir de quarta-feira (24), retomam as sessões das Câmaras, que são realizadas na primeira quarta-feira de cada mês. As sessões da 2ª Câmara ocorre às 10 horas, e as sessões da 1ª Câmara, às 14 horas.
As Câmaras são órgãos colegiados da Corte de Contas. São de competência das Câmaras os processos que envolvam municípios com população de até 300 mil habitantes, e órgãos e entidades cujo orçamento anual seja inferior a R$ 450 milhões.
Cada Câmara é composta por três conselheiros, seguindo critérios de antiguidade e alternatividade. Confira a composição para o biênio 2024-2025:
1ª Câmara:
Presidente: Carlos Ranna
Sérgio Aboudib
Donato Volkers
Márcia Jaccoud
2ª Câmara:
Presidente: Rodrigo Coelho
Rodrigo Chamoun
Luiz Carlos Ciciliotti
Marco Antônio da Silva
As sessões presenciais do Plenário podem ser acompanhadas também pelo nosso canal do YouTube, fique ligado!
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