Servidores e conselheiros do TCE-ES participam do Congresso Internacional de Políticas Públicas

Servidores e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) participam, até sexta-feira (22), da programação do Congresso Internacional de Políticas Públicas, um dos principais fóruns de debate sobre controle externo, governança e aperfeiçoamento da administração pública. Ao longo do evento, representantes do TCE-ES integraram em reuniões técnicas, painéis e discussões promovidas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). 

O congresso contribuiu para o intercâmbio de experiências e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas. Durante os cinco dias de programação, o evento reuniu representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, especialistas e gestores públicos. 

Comitês

No dia 18 de maio, a servidora Andreia Norbim representou o TCE-ES na reunião do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias, Controles Internos e Controle Social. O comitê discutiu ações voltadas ao fortalecimento institucional, à integridade pública e à modernização do controle externo. 

Já no dia 19, o conselheiro Rodrigo Coelho participou da reunião da 15ª Reunião do Comitê Técnico de Custos no Setor Público (CTCSP), do qual é presidente com a coordenação-geral do auditor do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti. No encontro, foram apresentados trabalhos já desenvolvidos por cada subgrupo constituído dentro do Comitê. 

Coelho, destacou a importância do trabalho coletivo e multidisciplinar desenvolvido ao longo das reuniões, ressaltando a contribuição dos diversos participantes para a consolidação do projeto. Também acompanharam o conselheiro a chefe adjunta de gabinete, Eliane Cabrini, que atuou como assistente técnica do CTC-IRB, e a assessora Lara Vieira Campos, responsável pelo assessoramento ao conselheiro durante as atividades. 

Ainda no dia 19, o Comitê Técnico de Assistência Social foi inaugurado no congresso. O primeiro encontro reuniu representantes de dez Tribunais de Contas, incluindo do TCE-ES. No encontro, a professora convidada Cynthia Studart ministrou a palestra “SUAS, Controle Externo e Proteção Social no Brasil”, abordando a articulação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

Já o Comitê Técnico de Segurança Pública reuniu representantes para discutir estratégias de fortalecimento do controle externo das políticas públicas de segurança pública. 

Além disso, participaram dos comitês de Saúde, Primeira Infância, Assistência Social e Segurança os auditores do TCE-ES Maytê Aguiar, Lucas Matias Caetano, Wagner Soares de Oliveira e Felipe Salerno. 

Artigos 

Durante o congresso, foram apresentados artigos por servidores do TCE-ES dentro da programação do evento, são eles: 

Alfabetização nas redes municipais: evidências empíricas e implicações para a atuação dos Tribunais de Contas 

• Autores: Felipe Fonseca Salerno, Jane de Araujo Baptista Belfort, Julia Sasso Alighieri, Rodrigo Reis Lobo de Rezende 

O protagonismo dos Tribunais de Contas frente à reforma tributária: a atuação do controle externo na promoção do desenvolvimento sustentável 

• Autores: Domingos Augusto Taufner, Karina Ramos Travaglia 

Os dois artigos foram apresentados no Auditório da Escola de Contas do TCE-MG no período da manhã.

Congresso Internacional de Políticas Públicas 

O evento é um espaço de reflexão, cooperação institucional e compartilhamento de boas práticas. O congresso promove o diálogo entre diferentes atores comprometidos com a melhoria das políticas públicas e o fortalecimento do controle externo.