Estudantes de curso de mestrado profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) fizeram uma visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), na tarde desta terça-feira (22). Eles foram recebidos pelo secretário-geral das Sessões, Odilson Barbosa Junior, que apresentou, em linhas gerais, a forma de atuação de Corte, passando por suas competências previstas pela Constituição, a forma de ingresso dos conselheiros e as fiscalizações realizadas pelo Tribunal.
A Ouvidoria também fez apresentação aos alunos, explicando sobre a forma de atuação do canal de comunicação com a sociedade e o TCE.
Após a apresentação, o grupo assistiu à sessão ordinária, acompanhando o julgamento dos processos que constavam na pauta. A atividade faz parte da disciplina de Controle Externo da Gestão Pública, ministrada pelo professor Jair Teixeira dos Reis. Ele destacou que esta é a primeira matéria que trata dos Tribunais de Contas em cursos de mestrado em todo o país. “Busquei em diversos locais e não localizei nenhuma disciplina semelhante. Nossa intenção é dar transparência ao conhecimento dos Tribunais de Contas, que a sociedade ainda não conhece”, afirmou.
O professor elogiou, em especial, a transparência do TCE-ES, “que nos faz acreditar no órgão”. Reis explicou que, ao final da disciplina, os alunos deverão elaborar um artigo falando sobre o controle social, acompanhando o andamento das denúncias apresentadas pelos cidadãos à Ouvidoria da Corte. Com o resultado, pretende apresentar proposta de seminário visando estimular a participação popular no controle externo.
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