Tema
Enfoc
Modalidade
Público alvo
Laboratório Prático de Governança Pública Frente à Lei 14.133/2021
De 11/09/2025 até 11/09/2025
Melhorar o entendimento sobre a nova Lei de Licitações e Contratos quanto a estruturação de mecanismos de governança que assegurem maior controle, previsibilidade e qualidade na gestão dos recursos públicos. Nesse contexto, a governança não se limita a boas práticas gerenciais, mas assume dimensão normativa, sendo imposta como requisito legal em diversas fases do ciclo de contratação.
Data: 11 de setembro de 2025.
Horário: 13h às 18h.
Público-alvo: agentes públicos, especialmente os controladores internos de órgãos jurisdicionados ao TCEES.
Carga-horária: 5h.
Modalidade: Presencial.
Conteúdo Programático:
13h15 às 13h30 - Abertura
Dr. Domingos Augusto Taufner - Presidente do Tribunal do Contas
13h30 às 15h30 – Painel Interativo sobre Governança Pública:
Governança climática, governança das contratações, os riscos nas contratações, o papel do controle interno na governança, PNPC.
Convidados:
Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun – Conselheiro Diretor da Escola de Contas
Rodrigo Coelho do Carmo – Conselheiro do TCEES
Edmar Camata – Secretário de Estado de Controle e Transparência
Flávia Holz Mereiles Pereira – Secretária da Secex Infra
Marcelo Nogueira – Auditor de Controle Externo
15h30 às 15h50 – Coffee break
15h50 às 17h50 – Oficina sobre Governança Pública
Paulo Alves - Servidor STJ. Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo.
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