Os novos cursos de capacitação do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) 2024 no polo Vitória já estão com inscrições abertas. O maior programa de capacitação realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) terá 14 diferentes cursos, sendo um deles uma Oficina Prática, destinados aos gestores e servidores públicos com atuação nos municípios de Cariacica, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Os cursos vão de 5 de março a 5 de abril, e serão realizados na sede do TCE-ES, na Rua José Alexandre Buaiz, 157, na Enseada do Suá, Vitória. Os instrutores são auditores e servidores do TCE-ES, com especializações e atuação prática em cada uma das áreas. As inscrições deverão ser realizadas pelo hotsite oficial do ENFOC com até 5 dias úteis de antecedência.
Entre os cursos ofertados, uma temática relevante será a de Contratações, que conta com cursos sobre a jurisprudência dos Tribunais de Contas, sobre contratação integrada e semi-integrada, sobre concessões comuns e PPPs e também sobre Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
No âmbito das finanças públicas, serão ofertadas capacitações sobre orçamento público, aspectos da reforma tributária, procedimentos contábeis patrimoniais e ICMS.
Além disso, outras temáticas serão abordadas nos cursos, como Controle Interno, Ouvidorias, Regime Constitucional dos Servidores Públicos e Saneamento Básico.
No polo Vitória também será realizada a Oficina Prática de Estudo Técnico Preliminar (ETP) para Licitações e Contratos, que terá 6 turmas, com 35 vagas para cada. (Veja abaixo a programação completa).
Abertura
A abertura geral do Enfoc também será realizada em Vitória, na sede do Tribunal, e será destinada aos agente públicos de todo o Espírito Santo. Em uma capacitação sobre “Encerramento de mandato”, o presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, o secretário-geral de Controle Externo, Alex Binda Alves, e o conselheiro diretor da Escola de Contas Públicas, Rodrigo Chamoun, farão apresentações para auxiliar os gestores no acompanhamento adequado da manutenção do equilíbrio fiscal para o cumprimento das disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O evento será no dia 4 de março, a partir das 14 horas, no auditório do TCE-ES.
Confira a programação do Enfoc Vitória
05 de Março
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 01
Instrutor (es): Alan Barbosa Costa e/ou Marcelo Nogueira Dias
08h30 às 17h30
06 de Março
Jurisprudência dos Tribunais de Contas: Entendimentos relevantes sobre contratações (incluindo a Nova Lei de Licitações) e gestão de pessoal
Instrutor: Murilo Costa Moreira
08h30 às 17h30
07 de Março
Contratação integrada e semi-integrada e utilização de Sistema de Registro de Preços para obras e serviços de engenharia
Instrutor: Anderson Uliana Rolim e/ou Guilherme Bride Fernandes
08h30 às 17h30
08 de Março
O Controle Interno da Administração Pública
Instrutor: Gustavo Rubert Rodrigues
11 de Março
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 02
Instrutor (es): Alan Barbosa Costa e/ou Marcelo Nogueira Dias
08h30 às 17h30
12 de Março
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 03
Instrutor (es): Alan Barbosa Costa e/ou Marcelo Nogueira Dias
08h30 às 17h30
13 de Março
Concessões comuns e PPPs: o que são esses conceitos e como os municípios podem utilizá-los para alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados
Instrutor (es): Guilherme Abreu Lima e Pereira e/ou Henrique Rodrigues Fasbender de Rezende
08h30 às 12h30
13 de Março
ICMS: O IPM e o IQE, Impactos na Educação
Instrutor (es): Arthur Sérgio Rangel Viana (SEFAZ) e Servidor da SEDU
13h30 às 17h30
14 de Março
Regime Constitucional dos Servidores Públicos
Instrutor: Lyncoln de Olveira Reis
08h30 às 17h30
15 de Março
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 04
Instrutor (es): Alan Barbosa Costa e/ou Marcelo Nogueira Dias
08h30 às 17h30
18 de Março
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 05
Instrutor (es): Alan Barbosa Costa e/ou Marcelo Nogueira Dias
08h30 às 17h30
19 e 20 de Março
Procedimentos contábeis patrimoniais – teoria e prática
Instrutor: Rodrigo Lubiana Zanotti
08h30 às 17h30
21 de Março
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
08h30 às 17h30
22 de Março
Ouvidorias Ativas: fundamentos e práticas inovadoras
Instrutor (es): Durval Senna da Silva e/ou Andrea Norbim Beconha
08h30 às 17h30
01 de Abril
Orçamento Público – Aspectos das leis municipais orçamentárias anuais (LOA) e de diretrizes anuais (LDO)
Instrutor (es): Alexsander Binda Alves
08h30 às 17h30
02 de Abril
Licitações e Contratos – Oficina prática de ETP – Turma 06
Instrutor (es): Alan Barbosa Costa e/ou Marcelo Nogueira Dias
08h30 às 17h30
03 de Abril
Saneamento Básico: fundamentos e desafios para a universalização
Instrutor (es): Ana Emília Brasiliano Thomaz e/ou Lygia Maria Sarlo Wilken
08h30 às 17h30
04 e 05 de Abril
Aspectos gerais da reforma tributária e gestão municipal
Instrutor: Vinicius Bergamini Del Pupo
08h30 às 17h30
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(27) 98159-1866
