Curso

Concessões comuns e PPPs: o que são esses conceitos e como os municípios podem utilizá-los para alavancar investimentos e melhorar a qualidade dos serviços prestados 

Objetivos: Ao final do curso, o aluno deverá ser capaz de entender as diferenças entre as principais espécies de concessão (concessão comum, PPP, concessão de uso e concessão imprópria); identificar setores existentes em seus municípios que podem ser concedidos; entender principais especificidades das concessões (value for money, elementos de projeto básico, matriz de risco, indicadores de desempenho, verificador independente, reajuste, revisão, reequilíbrio e extinção contratual); conhecer as vantagens e as desvantagens das principais formas de estruturação de projetos; e compreender a atuação do TCE-ES em relação ao assunto.