Tema

Enfoc

Modalidade

Público alvo

III Encontro Técnico do Controle da Receita Municipal - Oficina 2 – Avaliação Imobiliária e Arbitramento da Base de Cálculo do ITBI

 De 31/07/2026 até 31/07/2026

III Encontro Técnico do Controle da Receita Municipal
Carga horária: 04:00h  Jurisdicionados  Presencial
Ministrado por Sérgio Fassbender de Rezende Filho

Oficina 2

Avaliação Imobiliária e Arbitramento da Base de Cálculo do ITBI

Data
31 de julho de 2026
Horário
08h30 às 11h30
Período
Matutino

Apresentação

A Oficina 2 apresenta os principais aspectos técnicos e normativos relacionados à avaliação imobiliária e ao arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tema de grande relevância para a administração tributária municipal.

A atividade abordará fundamentos, metodologias e práticas utilizadas na determinação do valor venal dos imóveis, bem como os procedimentos adotados pelos municípios para garantir segurança jurídica, eficiência arrecadatória e conformidade com a legislação vigente.

Serão discutidos ainda desafios enfrentados pelos gestores tributários, entendimentos jurisprudenciais e boas práticas aplicáveis aos processos de avaliação imobiliária e fiscalização do ITBI.

Instrutor

Sérgio Fassbender de Rezende Filho
Atenção:
O participante deverá escolher apenas uma oficina no período matutino. A inscrição nesta oficina impede a participação simultânea em outras oficinas ofertadas no mesmo horário.

Conteúdo programático

Oficina 2

Avaliação Imobiliária e Arbitramento da Base de Cálculo do ITBI

Aborda aspectos técnicos relacionados à avaliação imobiliária e à definição da base de cálculo do ITBI no contexto da administração tributária municipal.

Data
31/07/2026
Horário
08h30 às 11h30
Importante
Escolha apenas uma oficina no período matutino.
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