Enfoc
Modalidade
Público alvo
Webinário: a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021) e suas principais inovações
Disponível desde 20/04/2020
Licitações e Compras públicas
Carga horária: 02:00h Público em geral A distância
Ministrado por Herbert Alvacir Moreira de Almeida
Ao final do curso, os participantes deverão conhecer o âmbito de aplicação, a vigência e as principais inovações da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC).
Conteúdo programático
Histórico e contexto da tramitação
Lei 14.133/2021 - noções gerais
Âmbito de aplicação
Objetos
Vigência
Regras de transição
Principais mudanças
Modalidades de licitação
Fases da licitação
Critérios de julgamento
Contratação direta
Instrumentos auxiliares
Alocação de riscos
Nulidades
Resolução de conflitos
Portal Nacional de Contratações Públicas
Tira-dúvidas
Resposta às perguntas do chat
Conclusão e encerramento
Debate sobre o momento de aplicação da NLLC.
