Seis equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) iniciaram, nesta segunda-feira (01), força-tarefa para inspeção, em unidades básicas de saúde, dos procedimentos de vacinação contra a Covid-19, bem como condições de armazenamento de doses e controle de imunizados. Até sexta-feira (05), 14 auditores percorrerão 42 municípios. O esforço é necessário para dar agilidade à fiscalização, de forma que permita a correção tempestiva de eventuais inconsistências identificadas pelas equipes.
Na saída dos auditores, o secretário-geral de Controle Externo da Corte, Rodrigo Lubiana Zanotti, destacou a relevância da iniciativa. “Não podemos permitir a perda de nenhuma vacina por falta de equipamentos adequados nos municípios. Sabemos do esforço para aquisição de doses e o Tribunal faz esse trabalho ostensivo buscando agir de forma célere, identificando eventuais problemas nos equipamentos públicos e apontando oportunidades de melhorias.”
Os auditores irão verificar, entre outros pontos, se as vacinas estão acondicionadas em câmaras de refrigeração ou em refrigeradores domésticos, se a temperatura de armazenamento está correta e as condições físicas das salas de vacinação. Para todo o procedimento, os auditores baseiam as ações nas normas e manuais do Ministério da Saúde.
A coordenadora do Núcleo de Avaliação de Políticas Públicas de Saúde do TCE-ES, Maytê Cardoso Aguiar, explicou que nas visitas já realizadas, foi possível constatar algumas inconsistências, como uso de geladeiras comuns para armazenamento de doses, congeladores com gelo acumulado e temperaturas fora das indicadas pelos laboratórios fabricantes.
“Não adianta cumprir a meta de vacinação se as propriedades das vacinas não estiverem preservadas, o que ocorre caso o armazenamento não seja feito corretamente”, explicou. Maytê assinalou que os municípios, especialmente as regiões rurais, possuem diferentes realidades e isso precisa ser considerado do ponto de vista do armazenamento das vacinas e do risco de perda em caso de queda de energia, já que as geladeiras domésticas não possuem bateria.
Ações
O TCE-ES atua em 2021 com três novas diretrizes na fiscalização das ações de combate à Covid-19. Além da imunização, a Corte analisa o retorno das aulas e o exercício do poder de polícia pela administração pública para conter aglomerações.
Essas ações são uma continuidade do trabalho iniciado ano passado. Em 2020, o Tribunal fiscalizou as compras emergenciais; acompanhou a gestão fiscal do Estado e municípios, com projeção de cenários; e orientou gestores.
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