O Tribunal de Contas do Estado do Paraná está recebendo, entre estas quinta e sexta-feira (dias 8 e 9 de outubro), representantes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que foram a Curitiba para promover reunião de alinhamento com o TCE-PR a respeito do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), ferramenta de avaliação institucional que será aplicada a partir do próximo ano em todos os TCs brasileiros. O início dos trabalhos foi conduzido pelo coordenador-geral do MMDI-TC e conselheiro do TCE Espírito Santo (TCE-ES), Carlos Ranna; e pelo coordenador técnico da iniciativa, conselheiro-substituto Jaylson Campelo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
O foco da atividade é o debate a respeito de itens de verificação e índices a serem adotados pela ferramenta voltada a medir o desempenho institucional dos órgãos de controle externo e os impactos de suas decisões na vida da população.
Neste mês de outubro, os Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, de Minas Gerais e da Paraíba iniciaram a etapa de testes do MMDI-TC. Em novembro, será a vez do TCE de Roraima. Em setembro, o TCE de Goiás, bem como o Tribunal de Contas dos Municípios daquele Estado, também iniciou a fase piloto.
O objetivo dessa fase não é avaliar o desempenho das instituições participantes, mas testar os instrumentos, critérios, evidências e a própria metodologia que estarão sob avaliação. A proposta é aperfeiçoar a metodologia por meio da experiência acumulada pelos Tribunais e, assim, contribuir para testar, aperfeiçoar e calibrar a ferramenta antes do ciclo nacional de 2027. A metodologia prevê três eixos para essa etapa: aprendizagem baseada em aplicação, validação do instrumento e calibração metodológica.
Começo
O conselheiro do TCE-PR Fernando Guimarães, decano da Corte, recebeu os visitantes, juntamente com o coordenador-geral de Fiscalização da Casa, Rafael Ayres.
Durante a reunião, foram analisados indicadores relacionados à atuação do TCE-PR, com ênfase na capacidade da instituição de gerar resultados efetivos para a sociedade por meio de suas ações de fiscalização, orientação e controle. Também foram discutidas metas e diretrizes para o aprimoramento contínuo da gestão e do desempenho institucional.
A apresentação técnica dos dados e indicadores ficou a cargo do auditor de controle externo Alexandre Faila Coelho, gerente de Planejamento e Integração da Fiscalização da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) do TCE-PR.
Também participaram da exposição o secretário de Governança, Planejamento e Gestão Estratégica do Tribunal, Ralph Biscouto; o coordenador de Auditorias, Roberto Alves Ribeiro; e a servidora Regina Braz, coordenadora de grupos de avaliação técnica e planejamento estratégico da instituição.
O encontro segue até esta sexta-feira (9) para a discussão de possíveis divergências ou dificuldades de interpretação encontradas. Também devem ser consolidadas e validadas as contribuições do TCE-PR ao MMDI-TC.
MMDI-TC
O Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC) é uma metodologia coordenada pela Atricon que busca avaliar a qualidade, a efetividade e o grau de maturidade institucional dos Tribunais de Contas brasileiros. O modelo utiliza indicadores e critérios técnicos para verificar o cumprimento de boas práticas de governança, fiscalização, transparência, gestão e resultados.
Além de medir o desempenho das instituições, o MMDI-TC permite identificar oportunidades de melhoria e promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos de controle, contribuindo para o fortalecimento do sistema de controle externo e ampliação dos benefícios gerados à sociedade.
Segundo os participantes, o processo de avaliação é uma ferramenta estratégica para aperfeiçoar a atuação dos TCs e que reforça o compromisso com a eficiência, a transparência e a entrega de resultados que impactam positivamente a vida dos cidadãos.
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