No dia 14 de novembro é celebrado o Dia Mundial do Diabetes, uma data selecionada para conscientizar a população sobre os riscos da doença, a importância da prevenção e as possibilidades de tratamento. Cientes da relevância do tema, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) atua para ampliar o tratamento a diabéticos, melhorar o acesso a consultas, exames e tratamentos.
Uma auditoria do Tribunal, concluída em 2022, apontou diversas deficiências na assistência prestada às pessoas com diabetes. “Entre essas deficiências estavam pontos relacionados ao diagnóstico precoce da doença, a identificação e cadastro dos pacientes, o acompanhamento das pessoas com diabetes, o acesso a consultas e procedimentos especializados, e o fornecimento de medicamentos e insumos”, lembrou o coordenador do Núcleo de Controle Externo de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas de Saúde (NSaúde), Lucas Caetano.
Para cada um dos problemas identificados, foi feita uma recomendação. Entre elas estão a ampliação da realização de exames e fortalecimento da identificação precoce da doença; aprimoramento do acesso aos serviços especializados e redução do tempo de espera; garantia do abastecimento regular de medicamentos e insumos, entre outros pontos.
“Com isso, esperamos que a população tenha uma série de benefícios. Benefícios que vão desde a ampliação do diagnóstico precoce até a redução do risco de internações evitáveis e a necessidade de tratamentos mais complexos”, acrescentou Lucas.
Monitoramentos
A auditoria inicial foi concluída em 2022 e, desde então, o Tribunal vem fazendo monitoramentos contínuos sobre o tema. O primeiro foi feito em 2023 e apontou que, do total de 88 recomendações expedidas aos municípios, apenas 24 (27,3%) foram consideradas totalmente implementadas.
Além disso, 6,8% foram consideradas parcialmente implementadas; 9,1% foram consideradas em implementação; e 56,8% foram consideradas não implementadas, o que corresponde a 50 das 88 recomendações.
O segundo monitoramento está em andamento e foi feito nos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Conceição do Castelo, Ibatiba, Linhares, Mantenópolis, Piúma e Vitória, além da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). Nos próximos dias, a equipe do Tribunal irá concluir os relatórios preliminares de fiscalização e encaminhá-los aos gestores municipais, para que tenham a oportunidade de apresentar seus comentários e esclarecimentos sobre os apontamentos realizados.
“Nosso objetivo é verificar se as medidas adotadas pelos gestores estão contribuindo para melhorar a assistência às pessoas com diabetes, especialmente na prevenção de complicações e na garantia da continuidade do cuidado”, concluiu o coordenador do NSaúde.
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