
O papel dos espaços urbanos e educativos no desenvolvimento das crianças foi o foco da programação da manhã do 2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância, realizado nesta quarta-feira (11) pelo TCE-ES. O evento, que continua durante a tarde, debate caminhos para aproximar as crianças da natureza e tornar as cidades mais acolhedoras para a primeira infância.
Logo na abertura do encontro, o conselheiro Sérgio Aboudib, representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti, reafirmou o compromisso do TCE com o fortalecimento das políticas públicas voltadas para a primeira infância. “Nosso objetivo é a construção de uma sociedade mais justa, ampliando as oportunidades para quem mais precisa”, afirmou.
“No primeiro encontro, discutimos o cuidado com as crianças. Agora, ampliamos nosso olhar para pensar o planejamento urbano, a mobilidade, a infraestrutura e a proteção dos direitos das crianças. Uma cidade que cuida bem de suas crianças é uma cidade melhor para todos. Investir na primeira infância é investir no futuro do Espírito Santo”, destacou.
De forma complementar, a secretária-geral de Controle Externo do TCE-ES, Simone Velten, pontuou que o objetivo é lançar um novo olhar sobre os espaços das cidades. “Nós percebemos, em nossas auditorias, que os espaços estão muito emparedados. As escolas são um quadrado com um telhado. Não tem a possibilidade de descoberta, de contato com a natureza para o desenvolvimento da criança”, comentou Simone, lembrando que os recursos públicos precisam ser convertidos em melhorias para a vida das pessoas.
Apresentações
A primeira das apresentações do dia foi feita pela representante da Fundação Van Leer no Brasil, Cláudia Vidigal. Em sua exposição, ela destacou a importância dos estímulos e desenvolvimento das crianças durante a primeira infância – um período em que ocorrem mais de um milhão de conexões neurais por segundo. “Essa é uma etapa de desenvolvimento que nunca mais vai se repetir. É uma imensa janela de oportunidade que não pode ser desperdiçada”, afirmou.
Vidigal também lembrou diversos argumentos que defendem os investimentos em primeira infância. São argumentos das áreas de psicologia e psicanálise, neurociência, economia, além de argumentos éticos e jurídicos. “Isso também mostra a importância da interrelação dos domínios. Quando se fala em primeira infância, falamos de saúde, nutrição, cuidados responsivos, segurança e proteção e aprendizagem precoce.”
Na sequência, a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Soraia Melo, falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela Rede. Entre as ações estão a criação do Guia para Elaboração de Planos Intersetoriais pela Primeira Infância, que além dos planos municipais, orienta também a construção de planos estaduais e distrital.
Outra ferramenta apresentada por Soraia foi a Plataforma Observa, que mostra o panorama nacional de planos municipais, distrital, estaduais e o plano nacional voltados ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos.
Neuroarquitetura
O segundo painel deve como tema “Para além das paredes: neuroarquitetura para transformar infâncias!”. A painelista foi a neuroarquiteta, pesquisadora e consultora internacional Letícia Deps. Em sua apresentação, ela destacou a relação entre a construção de ambientes e o desenvolvimento das crianças na primeira infância.
“O ambiente educa. Ele foi o primeiro educador de cada um de nós, mesmo sem dizer nenhuma palavra. Assim, o ambiente construído molda o nosso comportamento”, afirmou lembrando a atual semelhança arquitetônica entre prisões e escolas. “Mas nem sempre foi assim. Hoje, se privilegia construções mais rápidas, mais baratas. Mas já tivemos escolas com ambientes mais verdes, com melhores controles de temperatura, com melhores estímulos para as crianças”, acrescentou.
Fiscalizações
Encerrando a programação da manhã, os auditores do Tribunal apresentaram os resultados de fiscalizações relacionadas à infraestrutura dos ambientes educativos e pontos da nota recomendatória relacionada à prevenção do El Niño.
Rodrigo Lobo e Amanda Carneiro apresentaram os resultados de fiscalizações relacionadas à infraestrutura dos ambientes educativos. Os auditores lembraram ações realizadas nos municípios de Mimoso do Sul e Bom Jesus do Norte. “Nos dois municípios vimos escolas com pátios sem arborização, o que dificulta a realização de atividades ao ar livre”, disse Amanda antes de apresentar outros problemas encontrados pelas equipes de auditoria.
Já Rodrigo analisou como as situações encontradas afetam a qualidade da educação infantil. “Na nossa auditoria encontramos quatro grupos de achados relevantes. Eles são ligados à segurança e prevenção; acessibilidade e inclusão; cuidado e salubridade; e áreas externas e brincar. Achados que influenciam na capacidade de aprendizado e desenvolvimento das crianças”, afirmou o auditor.
Por fim, os secretários do TCE-ES Guilherme Abreu e Maytê Aguiar lembraram a preocupação do TCE-ES com o El Niño. “Até por conta disso, enviamos uma nota recomendatória ao Estado e municípios para que os gestores possam se programar para garantir o atendimento à população”, disse Abreu, secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável.
Já Maytê questionou: “Será que estamos pensando de forma suficiente nas crianças? Soltamos essa nota recomendatória porque o Tribunal não age apenas após o acontecido, mas também orienta os gestores. Nós não podemos esperar que uma família perca a sua casa para depois descobrir que naquela residência havia um bebê ou criança em situação de vulnerabilidade”, refletiu a secretária de Políticas Públicas e Social da Corte de Contas capixaba.
Participação
O 2º Ciclo da Jornada Capixaba pela Primeira Infância contou, na parte da manhã, com a participação do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Lubiana Barrigueira, desembargador Rafael Câmara, representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, secretários de diferentes municípios e também do Governo Estadual.
Informações à imprensa:
Secretaria de Comunicação do TCE-ES
secom@tcees.tc.br
(27) 98159-1866




